Núcleo duro da Lava Jato nega à PGR investigação sobre ministros do STJ

Núcleo duro da Lava Jato nega à PGR investigação sobre ministros do STJ

Em ofício, procuradores sustentam que mensagens que revelam suposta apuração ilegal de magistrados não são autênticas e que têm objetivo de ‘criar artificialmente ambiente de irregularidades’

Samuel Costa e Fausto Macedo

08 de fevereiro de 2021 | 19h30

Na próxima terça, 13, o Conselho Nacional do MP pode pôr em pauta eventual afastamento de Deltan da Lava Jato. Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

Os procuradores da Lava Jato em Curitiba afirmaram em ofício que não investigaram os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Eles sustentam que as mensagens, divulgadas em uma reportagem na última semana, não são autênticas e que a matéria teve a intenção de ‘criar factóides’ para ‘criar artificialmente um ambiente de irregularidades e ilegalidades’ com fim ‘sensacionalista’. O documento foi encaminhado nesta segunda (8) ao STJ, à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Corregedor Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As informações foram obtidas pela revista eletrônica “Conjur” e confirmadas pelo Estadão

No ofício, os procuradores defendem que todas as atividades do Ministério Público do Paraná, durante a Lava Jato, são registradas e que a suposta investigação de ministros do STJ não conta com nenhum auto emitido por eles. “Se fossem verdadeiras as alegações de supostas ilegalidades, seriam facilmente constatáveis nos respectivos autos”, argumentam. No entanto, a denúncia diz que a operação ocorreu de forma extrajudicial, sem a comunicação com as instâncias superiores. Sobre isso, os procuradores dizem que uma investigação nesses termos seria ‘ilógica’: “pois esvazia a justiça que se busca, além de inútil, pois constituiria um mau emprego de tempo e recursos investigativos escassos. Além, claro, de sujeitar os seus autores às consequências legais”.

Eles alegam que não houve perícia oficial das mensagens divulgadas pela reportagem e que tal procedimento não seria possível porque os hackers poderiam editar o conteúdo das conversas. “Basta retirar ou acrescentar uma vírgula no texto, uma simples palavra como o ‘sim’ ou ‘não’, alterar a ordem dos diálogos para comprometer o seu conteúdo e entendimento”, defendem-se. Segundo os procuradores, há ‘um evidente plano de comunicação para influenciar o julgamento da alegada suspeição do ex-juiz federal Sérgio Moro e anular condenações bastante sólidas, já confirmadas inclusive pelo próprio Superior Tribunal de Justiça’.

Nesta segunda (8), a defesa do ex-presidente Lula entregou ao STF resultado de uma ‘perícia independente’ que atesta a a autenticidade das mensagens. Amanhã (9) ocorre o julgamento, na Segunda Turma do STF, para apreciar a manutenção ou derrubada da determinação do ministro Ricardo Lewandowski, que autorizou Lula a acessar o material.

Assinam o documento os procuradores Deltan Dallagnol, Antonio Carlos Welter, Orlando Martello, Januário Paludo, Athayde Ribeiro Costa, Diogo Castor de Mattos, Julio Carlos Motta Noronha, Laura Gonçalves Tessler, Paulo Roberto Galvão de Carvalho e Roberson Henrique Pozzobon.

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