Novos tempos para os municípios

Novos tempos para os municípios

Lívio Giosa*

11 de novembro de 2019 | 07h00

Lívio Giosa. FOTO: DIVULGAÇÃO

Com o olhar otimista, podemos dizer que o Brasil começa a encontrar o caminho da transformação.

Radicalismos políticos à parte, o novo governo dá o tom das mudanças avançando paulatinamente numa agenda positiva para o Brasil. Vivemos tempos de disrupção e a sociedade, bem como a imprensa e
vários dos seus líderes, não enxergaram ainda estes novos movimentos.

E isto é possível, mesmo sem base parlamentar no Congresso, que só servia para decidir os cargos públicos com os políticos de plantão e incentivar as práticas de corrupção que resultaram na Lava-Jato.

Agora, o Executivo executa e o Legislativo legisla, sem barganhas implícitas!

O debate nacional se concentra no Congresso que é o espaço apropriado para estas práticas.

E assim, são aprovadas medidas e ações que podem embalar a economia a curto e médio prazos, favorecendo as pessoas e melhorando a arrecadação em todos os níveis.

E isto impacta os municípios! A reforma da Previdência pode acelerar também as revisões do sistema nos Estados e Municípios. As alterações previstas na Lei da Liberdade Econômica deram uma nova percepção de agilidade e desburocratização dos tramites públicos envolvidos nas operações.

O FGTS liberado atrai o consumo e gera mais renda na ponta principal através dos impostos pagos.

As reformas Administrativa e a Tributária ampliarão o espectro de boas novas para a economia gerando fluxo de investimentos externos.

Ainda, vamos vivenciar a venda dos campos de pré-sal do petróleo, introduzindo um valor auspicioso de receita para o Brasil.

Aí sim, o impacto será significativo pois, boa parte do que receberemos, será transferido para os municípios num modelo inédito de outorga, que poderá virar exemplo para os próximos leilões.

Estes exemplos demonstram que municípios mais antenados e capacitados estarão à frente dos demais e com investimentos múltiplos.

Caberá ao Brasil, alinhar-se ou não a estes novos tempos.

Qual será a decisão e como os municípios serão ou não atingidos!!?

Ficam as questões e sobra uma única resposta: – o Brasil está mudando!!

* Lívio Giosa – Presidente do CNDA – Conselho Nacional de Defesa Ambiental, Coordenador do Grupo de Excelência de Gestão Pública do CRA-SP e Coordenador do PNBE – Pensamento Nacional das Bases Empresariais.

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