Novo denuncia Boulos e Erundina à Justiça Eleitoral por propaganda antecipada nas redes

Novo denuncia Boulos e Erundina à Justiça Eleitoral por propaganda antecipada nas redes

Partido pede que pré-candidato à prefeitura de São Paulo pelo PSOL seja multado e remova vídeo veiculado no Twitter, Facebook, Instagram e YouTube em que, segundo a sigla, houve 'pedido explícito de voto'

Rayssa Motta e Pedro Venceslau

12 de agosto de 2020 | 13h23

Boulos e Luiza Erundina (Reprodução/Twitter)

O Partido Novo entrou com uma representação na Justiça Eleitoral na última segunda-feira, 10, contra a chapa de Guilherme Boulos e Luiza Erundina, ambos do PSOL, alegando propaganda antecipada na pré-campanha à prefeitura de São Paulo.

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O partido questiona um vídeo, divulgado nas redes sociais do líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) no dia 20 de julho, em que Erundina diz: “Nós vamos à luta eleger Boulos prefeito de São Paulo”.

Para o advogado do Novo, Tiago Ayres, houve ‘pedido explícito de voto’ no trecho, o que caracteriza propaganda eleitoral antecipada – aquela que veiculada antes do registro da candidatura. A Legislação Eleitoral permite menções aos pré-candidatos desde que não envolvam demandas diretas por voto.

O requerimento pede que a Justiça determine a remoção do vídeo das redes sociais e estabeleça multa. “O perigo de dano decorre da necessidade de retirada da propaganda antecipada, uma vez que sua permanência pode ocasionar um desequilíbrio no pleito e atingir a igualdade de oportunidades entre futuros candidatos”, diz o pedido, que foi aceito liminarmente pelo juiz Eleitoral Emílio Migliano Neto. O magistrado determinou a remoção temporária das publicações até deliberação judicial.

COM A PALAVRA, GUILHERME BOULOS
Ainda não fomos notificados da representação, mas essa fala foi feita num contexto de prévias partidária. No caso da denúncia, o partido é novo, mas a política é a velha de sempre. O jogo nem começou e querem ganhar no tapetão.

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