Novo delator envolve empresa de Eike em esquema de propinas na Petrobrás

Novo delator envolve empresa de Eike em esquema de propinas na Petrobrás

O ex-gerente da estatal e que também trabalhou para a empresa de Eike Batista, relatou aos investigadores encontros com executivos da empresa onde foi acertado o pagamento de propina em troca de informações privilegiadas de licitação de navio-sonda da Petrobrás

Redação

23 Setembro 2015 | 11h45

Atualizada às 18h11

Por Mateus Coutinho e Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba

osxestaleiro

Estaleiro da OSX. Foto: Tasso Marcelo/Estadão

O ex-gerente-geral da área Internacional da Petrobrás e novo delator da Lava Jato, Eduardo Vaz Costa Musa, afirmou à Força-Tarefa que a empresa OSX, braço do grupo EBX, de Eike Batista, que atua no setor naval, participou do esquema de pagamentos de propinas na Petrobrás para disputar licitações na diretoria Internacional da estatal petrolífera. O delator, contudo, disse não ter conhecimento se Eike sabia do esquema.

Segundo Musa, em 2012, quando já havia deixado a estatal e trabalhava como diretor de construção naval da OSX, a licitação para as contratações de dois navios-plataforma, P-67 e P-70 foram fraudadas pelo consórcio Integra, formado pela Mendes Jr e pela OSX. O consórcio acabou vencendo a licitação de mais de US$ 900 milhões na época.

Os pagamentos teriam sido feitos a João Augusto Henriques, apontado como lobista do PMDB no esquema de corrupção na estatal, em troca de informações privilegiadas sobre a licitação e foram negociados em reuniões entre representantes das duas empresas do consórcio. De acordo com o delator, o CEO da OSX Luiz Eduardo Carneiro chegou a participar de um dos encontros e tinha conhecimento do esquema. O delator também afirmou que Luiz Eduardo Carneiro mantinha contato com Eike, mas disse aos investigadores que não poderia confirmar se o dono do grupo EBX tinha conhecimento do esquema na Petrobrás.

Em um destes encontros, relata, o diretor de Desenvolvimento de Negócios da Mendes Jr, Luiz Cláudio Machado Ribeiro “trouxe a informação que o consórcio teria que pagar propina para o lobista João Augusto Henrique que, em troca, forneceria informações privilegiadas de dentro da Petrobrás para orientar a formação da proposta técnica”, disse aos investigadores da Lava Jato.

De acordo com Eduardo Musa, o valor acertado no encontro foi de R$ 5 milhões. O delator não soube explicar como foram feitos os pagamentos, mas admitiu que João Henriques tinha relação com o PMDB e influenciava na Diretoria Internacional, tendo atuado para indicar o ex-diretor Jorge Luiz Zelada, que ficou no cargo de 2008 a 2012, e outros executivos da área.

Outro encontro entre os representantes da empresa que sabiam do esquema teria ocorrido na sede da OSX, no Rio de Janeiro, e, segundo o delator, as informações privilegiadas “eram trazidas por Luiz Cláudio (da Mendes Jr), de forma verbal e consistiram em saber: 1) Quem eram os concorrentes mais importantes, que eram Jurong Kepel Fells, Engevix e outro consórcio que o declarante não se lembra o nome; 2) informação sobre estimativa de preços que deveria ser apresentada pelo consórcio; 3) viabilidade do canteiro de obras (tinha que ser um lugar que a Petrobrás aprovasse); 4) estratégia da comissão de licitação, que consistia saber o que eles iriam pedir, como por exemplo as informações complementares que seriam solicitadas pela comissão, possíveis alterações no cronograma, dentre outras coisas”.

Ainda segundo Musa, o executivo da Mendes Jr se encontrou pessoalmente com João Henriques durante “todo o ano de 2012” para obter as informações privilegiadas. Eduardo Musa disse ainda que depois de deixar a OSX, em maio de 2012, foi informado por Luiz Cláudio que “João Augusto Henriques estaria insatisfeito com o não recebimento de propinas e que ele estaria fazendo cobranças”. O delator, contudo, não soube dizer quanto efetivamente foi pago de propina ao lobista do PMDB.

A reportagem entrou em contato com a defesa de Eike Batisa, mas o advogado estava em um compromisso forense e não pode retornar os contatos até o fechamento deste texto.

COM A PALAVRA, A OSX:

“Diante da gravidade das matérias veiculadas na mídia, relatando denúncias de supostas irregularidades cometidas em operações envolvendo a Intergra Offshore Ltda. – consórcio no qual a OSX detém participação indireta de 49% -, a Administração da OSX reuniu-se na data de hoje e decidiu instaurar um procedimento interno para apurar, dentro de suas possibilidades, a veracidade dos fatos relatados. A atual Administração da OSX – Diretoria Executiva e Conselho de Administração – ressalta que conduz os negócios da Companhia e de suas subsidiárias sempre em observância das melhores práticas de mercado e não coaduna com qualquer eventual prática de atos em desconformidade com a lei.”

COM A PALAVRA, A DEFESA DE EIKE BATISTA

ESTADÃO

A/C Fausto Macedo

Prezado Fausto,

A propósito de matéria veiculada hoje em seu Blog sob o título “novo delator envolve empresa de Eike em esquema de propinas na Petrobrás”, na condição de advogados de Eike Batista prestamos os seguintes esclarecimentos:

a) a convite da Mendes Júnior, a OSX, estaleiro naval do grupo EBX, passou a integrar, minoritariamente, um consórcio, operado pela própria Mendes Júnior com 51% de participação, que se transformou na chamada Integra Offshore Ltda. (“Integra”). Tal consórcio foi formado porque a Mendes Júnior, que à época já mantinha negociações com a Petrobras, de quem recebeu convite, necessitava de um estaleiro para participar de um projeto naval. A a OSX, por sua vez, possuía um estaleiro em construção, que era capaz de abrigar o empreendimento;

b) O próprio acordo de formação da Integra faz distinção entre os sócios, salientando que a Mendes Júnior Trading se qualifica como sociedade convidada pois fora ela quem recebeu convite para participar do RFP 0030402.11.8 lançado pela Tupi B.V., consórcio formado por Petrobras, BG Group e Petrogal Brasil, e Guara B.V., para execução dos serviços no âmbito do contrato em questão. Ainda nas palavras de Sergio Cunha Mendes, vice-presidente da Mendes Junior a época, reproduzidas no Estado de Minas de 18 de agosto de 2012: “Em sintonia com as perspectivas de ampliar sua participação nos projetos da Petrobras, a Mendes Júnior está em fase de negociação da área em que construirá estaleiro próprio. Esta é uma das condições que a Petrobras exige para fabricação das plataformas. Estamos estudando a localização estratégica e as negociações estão em fase final”, garantiu Sérgio. Nesse contexto a OSX serviria como um passo inicial para o projeto da Mendes Júnior de participar do programa de exploração da Petrobras. “É o nosso primeiro contrato na área para atuação no programa do pré-sal. Em termos de estratégia para a empresa, é fundamental diante do potencial que vislumbramos para os próximos 20 anos. Queremos entrar forte no programa de exploração”, afirmou Sergio mesma ocasião.

c) Assim, em agosto de 2012, a Mendes Júnior e a OSX assinaram com Tupi B.V. contrato para construção do topside e integração de plataformas para a exploração do pré-sal da Bacia de Santos. O projeto abrangia a execução de um dos pacotes de Módulos e da Integração de duas unidades dos FPSOs Replicantes: P-67 e P-70.

d) Pelas regras de governança do consórcio Integra, cabia exclusivamente à Mendes Júnior, enquanto majoritária e dotada da expertise de engenharia necessária ao projeto, sua gestão, incluindo a contratação de prestadores de serviços, equipamentos, acompanhamento de contratos e controles dos pagamentos realizados, bem como todo o relacionamento com a Petrobras. Quaisquer pagamentos efetuados pelos sócios da Integra no âmbito do consórcio eram definidos e determinados pela Mendes Júnior.

e) A Integra possui sede própria, e seus funcionários são pessoas contratadas pela Mendes Júnior e por ela diretamente geridos. O acordo de sócios deixa bem claro, não só a obrigação de gestão da Mendes Júnior, como em sua cláusula sexta estabelece, no que se refere à Petrobras: “caberá à Mendes Júnior indicar um preposto da SPE [Integra] oriundo dos quadros da Mendes Júnior para assumir a responsabilidade pela interação e pelo fluxo de informações entre a SPE e a cliente e/ou a PETROBRAS, ou qualquer uma de suas afiliadas, no âmbito da execução pela SPE do contrato.”

f) Resta claro que Eike Batista, controlador da OSX Construção Naval S.A. e da OSX Brasil S.A., jamais teve, em qualquer ocasião, ingerência sobre o contrato com a Petrobras no âmbito do consórcio Integra, nem teve qualquer papel ou ingerência a respeito de qualquer de seus fornecedores a qualquer título.
Defesa de Eike Batista
Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2015.
Ary Bergher Raphael Mattos Darwin Corrêa

COM A PALAVRA, O PRESIDENTE DA SETE BRASIL

O presidente da Sete Brasil, Luiz Eduardo Carneiro, nega de forma veemente que tenha participado de encontro ou reunião para discutir qualquer vantagem ou pagamento indevidos a empresas, partidos ou pessoas; em qualquer tempo ou período de sua trajetória profissional. Carneiro desconhece por completo os fatos supostamente narrados pelo sr. Eduardo Musa, divulgados à imprensa nesta quarta-feira (23), como sendo referentes a trecho de depoimento de delação premiada. Diante do publicado hoje, o executivo da Sete Brasil já entrou em contato com seus advogados para tomar as medidas cabíveis e se coloca, desde já, à disposição da Justiça para prestar todo e qualquer esclarecimento que se faça necessário.

COM A PALAVRA, A MENDES JR:

“A empresa não se pronuncia sobre inquéritos e processos em andamento”.

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