Entretanto, contrariando as expectativas, no dia 2 de Janeiro - primeiro dia útil de 2020 - a Bolsa de Valores anunciou uma nova política de tarifação sobre dividendos e juros sobre capital próprio, até então, inexistente para pessoas físicas. A medida trouxe descontentamento por parte do investidor e, desde então, começou a circular nas redes sociais a notícia da cobrança que ficou conhecida como a "CPMF dos proventos". De acordo com a nova taxa, a B3 passa a descontar o percentual de 0,12% do pagamento de dividendos e juros sobre capital dos investidores que possuam um patrimônio superior a R$ 20 mil, limitado ao teto de R$5 mil. A tarifação vai incidir sobre ações e fundos imobiliários. Mas na prática, como isso impacta na carteira do investidor?
Primeiramente, vale destacar que a taxa permanecerá isenta para o pequeno investidor, aqueles que possuem patrimônio sob custódia inferior a R$20 mil. Lembrando que esse valor é calculado somente sobre o montante investido em ações e fundos imobiliários. Segundo a instituição, esse perfil de investidor representa 65% do total de seus clientes do tipo pessoa física.
Para o investidor que possui mais de R$20 mil em renda variável, passará a incidir o percentual de 0,12% sobre cada pagamento de dividendos ou juros sobre capital próprio, sendo que a taxa não sofre alteração, mas é limitada ao teto de R$ 5 mil por tarifação. É importante ressaltar que a tarifação é realizada por provento, individualmente, e a limitação do teto também. Isso quer dizer que um investidor pode ter descontos superiores a R$5 mil dentro de um mesmo mês, basta que tenha uma quantidade de proventos que, somados ultrapassem este valor.
Contudo, na data em que foram anunciadas as mudanças, o presidente da B3, Gilson Finkelsztain, disse que entre as razões para a implementação das medidas, estava o entendimento de que as tarifas poderiam ser um "gargalo" para a atração de novos clientes por parte das corretoras. Ou seja, o foco das mudanças está no pequeno investidor de varejo. Segundo a B3, as mudanças serão implementadas ao longo do ano e espera-se um impacto positivo para a expansão da base de investidores pessoas físicas. Ficou confuso? Vou explicar.
Para chegarmos a uma conclusão sobre o impacto que as novas medidas irão causar, é imprescindível conhecer e entender todo o novo modelo de tarifação proposto pela B3. Com as mudanças, a taxa mensal de manutenção de contas será zerada e a taxa de negociação de ações na B3 reduzirá cerca de 10% para pessoas físicas. Além disso, clientes com até R$ 20 mil em custódia em uma mesma corretora serão isentos das demais taxas de manutenção (como já dito aqui).
Segundo o site da B3, "a medida representa uma redução de aproximadamente R$250 milhões nas tarifas pagas pelos clientes da B3 no ano, considerando os volumes negociados nos últimos 12 meses.". Ainda, conforme os dados da B3 em 2019, o número de contas ativas na depositária saltou de 643 mil para 1,5 milhão em outubro, sendo que cerca de um terço tem até R$ 5 mil investidos em renda variável.
Dessa forma, percebe-se que, em uma perspectiva geral, as novas medidas de tarifação são favoráveis aos pequenos investidores, que até então são a maioria. A taxa que incidirá em grandes investidores trará um impacto mínimo visto o benefício que irá proporcionar à maioria. Seria uma tentativa de democratizar o mercado de renda variável? O que se sabe é que a expectativa é a de incentivar novos entrantes e que as mudanças sejam implementadas ao longo do ano. Resta-nos observar para saber como o mercado irá se adaptar.
*Ronaldo Murasawa, assessor de investimentos da Monteverde Investimentos
