Atualizada em 29/01/2016, às 18h50
Um diagrama montado pela Polícia Federal, no pedido de prisões da Operação Triplo X, com base na troca de e-mail e conversas de alvos ligados à empresa Mossack Fonseca & Co - especializada na abertura de empresas offshores pelo mundo - é uma pequena mostra de como a 22ª fase da Lava Jato pode espraiar as apurações do Ministério Público Federal, como resgatar escândalos passados, como a Operação CC5 e a Operação Alstom.
Deflagrada nesta quarta-feira, 27, a Triplo X tem como um dos alvos a Mossack Fonseca, que tem sede no Panamá e um escritório no Brasil, na Avenida Paulista. Seis dos alvos da operação são funcionários da empresa. Há ainda controladores de offshores abertas por ela, como Ademir Auada - flagrado em uma escuta telefônica em conversa com a filha sobre "destruição de papéis". Ele foi preso na manhã desta sexta-feira, 28, no aeroporto, em São Paulo, ao chegar ao Brasil do Panamá.
"É uma empresa com sede no Panamá, escritórios pelo mundo inteiro, inclusive em são Paulo, apesar de constar inativa perante os órgãos federais, essa empresa estava providenciando a abertura e manutenção de offshores no exterior. Temos isso já verificado por quebras de sigilo telefônico e temos imensa gama de pessoas, não necessariamente ligadas à Operação Lava Jato, mas pessoas outras, por motivos diversos, que ocultaram valores no exterior através de offshores mantidas por essa empresa", afirmou o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, da força-tarefa da Lava Jato.
Com base nas escutas autorizadas pelo juiz federal Sérgio Moro - que conduz os processos em primeira instância da Lava Jato -, a PF montou o quadro com offshores, seus beneficiários aparentes e países onde ela atua.
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A PETIÇÃO DOS ADVOGADOS DE ERIC FREITASHá nomes numa lista de mais de 30 beneficiários, que podem ser intermediários dos verdadeiros donos, como Eric Freitas, que aparece como responsáveis por 5 offshores, uma coincidentemente com o nome de Triple X Advisors Corp, aberta em 2009.
Outros escândalos. A PF montou relatórios com mais de um diagrama com as relações de negócios da Mossack Fonseca. Uma deles, incluído no pedido de prisão dos envolvidos, apresenta dados de offshores que caíram nos radares da Polícia Federal em outros três escândalos brasileiros: Operação CC5 (Caso Banestado), Operação Alstom e Operação Ararath.
No caso da Operação CC5, nome oficial da PF para o escândalo do Banestado - de evasão de divisãso por meio de contas CC5 -, a Mossack Fonseca foi responsável pela offshore Majestic Properties, uma das investigadas. A empresa panamenha também abriu a offshore Avel Group LCC, ligada ao presidente do Grupo JBS, Wesley Mendonça Batista, que aparaceu nas apurações de crimes financeiros no Mato Grosso, que inclui supostos pagamentos de propinas a promotores de Justiça, dentro da Operação Ararath.
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LEIA PEDIDO DA PF DA OPERAÇÃO TRIPLO XHá ainda referência a casos de corrupção internacional em que a Mossack apareceu, em países como Argentina, Israel e Guiné. "Informações que associam a Mossack Fonseca a crimes de lavagem de dinheiro em diversas partes do mundo, incluindo o Brasil", diz a delegada Erika Miliak Marena, no pedido de prisão da Operação Triplo X, ao descrever o diagrama.
"O quadro que se revelou a partir dos monitoramentos telefônicos e telemáticos deu a clara dimensão da empreitada criminosa perpetrada pelos integrantes da Mossack Fonseca, por operadores que se utilizam de seus serviços e por diversas pessoas que se utilizam dos operadores, em tentativas de ocultar patrimônio de origem suspeita atrás de estruturas societárias e financeiras intrincadas", informa a PF.
Explicação espontânea. "Estamos conclamando as pessoas para que espontaneamente venham até a força-tarefa a Lava Jato para que se apresentem e expliquem porque estavam usando esse esquema, que é um esquema de fraude", afirmou o procurador da Lava Jato Carlos Fernando.
A abertura de empresas offshore é legal, desde que declarada. O mecanismo, que permite a abertura de contas em bancos no exterior, em especial em paraísos fiscais, é uma forma de ocultar a verdadeira propriedade dos donos do dinheiro - sendo comumente usado para lavagem de dinheiro.
"Apesar de manter offshore não ser necessariamente ilegal, manter offshore sem registro e sem informação aos órgãos federais normalmente indica lavagem de dinheiro", afirmou o procurado da Lava Jato.
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Na decisão em que manda fazer buscas nos endereços da Mossack, o juiz Sérgio Moro destacou que "que diversos agentes envolvidos no esquema criminoso que vitimou a Petrobrás teriam utilizado os serviços da empresa Mossack Fonseca & Corporate Services para abertura de empresas offshores, posteriormente utilizadas para ocultar e dissimular o produto do crime de corrupção".
São pelo menos quatro identificados, segundo o delegado da PF Igor Romário de Paula, o ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque, o ex-gerente da estatal Pedro Barusco e os operadores de propina Mário Goes e Roberto Trombeta - os três últimos, delatores da Lava Jato.
Fundada em 1977 pelo alemão Jurgen Mossack e o panamenho Ramón Fonseca, a Mussfon, como já foi denominada, tem escritórios em mais de 40 países. Com sede no Panamá, a Lava Jato tem encontrado dificuldades em obter dados e colaboração de autoridades daquele País. Investigadores acreditam, porém, que através dos arquivos gravados em nuvem na internet, pelo escritório brasileiro, seja possível chegar a dados sobre clientes brasileiros - o que abre uma frente ao Ministério Público Federal de apuração sobre lavagem muito maior que a Lava Jato. Como está focada nas apurações que envolvam desvios na Petrobrás, novas apurações devem surgir desse material que começa a ser analisado.
Nenhum representante da Mossack Fonseca foi localizado para comentar as investigações da Lava Jato. Os advogados dos funcionários da empresa no Brasil, presos ontem, informaram que vão colaborar com as apurações.
COM A PALAVRA, O GRUPO JBS
Em nota divulgada, por meio de sua assessoria de imprensa, o presidente do Grupo JBS, Wesley Batista, negou ser dono da offshore Avel. "A companhia esclarece que o executivo nunca foi proprietário, sócio ou beneficiário da empresa Avel, mencionada pelo blog, tendo apenas atuado como seu procurador entre 2006 e 2008."
"A estrutura da Avel não foi adiante e nem implementada, tendo a empresa sequer aberto conta bancária ou realizado qualquer tipo de movimentação financeira ou patrimonial. Além disso, Wesley Batista não tem relação alguma com a Global Participações Empresariais e Elany Trading LLC.
"A Companhia e seu Presidente afirmam categoricamente que não têm e nunca tiveram qualquer relação com nenhum imóvel no Guarujá alvo da operação Triplo X e muito menos qualquer relação com Offshore alvo dessa investigação."
COM A PALAVRA, OS ADVOGADOS LUIZ CARLOS DIAS TORRES E OMAR TAHAN
"Nem Eric Freitas, nem a Triple X Adivsors Corp têm qualquer relação com os fatos investigados na Operação Triplo X. Inclusive, já protocolamos uma petição junto à Polícia Federal de Curitiba, consignando isso e nos colocando à mais plena disposição do delegado para prestar esclarecimentos, conforme cópia em anexo."
