O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu o depoimento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), na investigação que apura desvios de recursos em compras e contratações para atender a emergência da covid-19 no Estado. A oitiva estava marcada para esta sexta-feira, 10.
O ministro atendeu a um pedido da defesa do governador, que alega não ter tido acesso aos autos da investigação. Embora o relator do caso na Corte seja o ministro Benedito Gonçalves, a decisão foi tomada por Noronha, que responde pelo tribunal no recesso do Judiciário.
Em nota, a defesa de Witzel afirmou que a decisão 'se ajusta à consolidada jurisprudência do STF no sentido de que a prova já produzida em uma investigação deve ser franqueada à defesa, sob pena de cerceamento.' Disse ainda que o governador sempre esteve à disposição para prestar esclarecimentos.
No fim de maio, a Polícia Federal fez buscas e apreensões em endereços ligados ao governo, incluindo a antiga casa da família, no Grajaú, e os Palácios das Laranjeiras e da Guanabara, residência e sede oficial do Executivo fluminense, no âmbito do inquérito.
O governador, que nega envolvimento em atos de corrupção, acusa o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de interferir no caso para prejudicá-lo. De acordo com a defesa, não há 'elemento mínimo' que vincule Witzel a qualquer tipo de irregularidade em contratações relacionadas ao combate da epidemia.
A decisão para suspender o depoimento veio no mesmo dia em que o Ministério Público do Rio prendeu o ex-secretário de Saúde Edmar Santos, acusado de participar do esquema de corrupção que teria sido montado na pandemia. Entre as fraudes já apontadas pelos investigadores estão a compra de respiradores e superfaturamentos em contratos de hospitais de campanha, por exemplo.
Enquanto a investigação criminal avança, Witzel também enfrenta outro processo que pode custar seu mandato: o de impeachment. A situação do governador é preocupante na Assembleia Legislativa, que caminha para afastá-lo do cargo. No momento, uma comissão especial trabalha para elaborar um parecer sobre seu afastamento que será votado pelo plenário.
