Noronha suspende depoimento de Witzel em investigação sobre desvios na pandemia

Noronha suspende depoimento de Witzel em investigação sobre desvios na pandemia

Decisão liminar do ministro do Superior Tribunal de Justiça atende a pedido da defesa do governador, que alega não ter tido acesso à integra do processo

Caio Sartori/RIO e Rayssa Motta/SÃO PAULO

10 de julho de 2020 | 17h27

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC). Foto: Wilton Júnior / Estadão

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu o depoimento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), na investigação que apura desvios de recursos em compras e contratações para atender a emergência da covid-19 no Estado. A oitiva estava marcada para esta sexta-feira, 10.

O ministro atendeu a um pedido da defesa do governador, que alega não ter tido acesso aos autos da investigação. Embora o relator do caso na Corte seja o ministro Benedito Gonçalves, a decisão foi tomada por Noronha, que responde pelo tribunal no recesso do Judiciário.

Em nota, a defesa de Witzel afirmou que a decisão ‘se ajusta à consolidada jurisprudência do STF no sentido de que a prova já produzida em uma investigação deve ser franqueada à defesa, sob pena de cerceamento.’ Disse ainda que o governador sempre esteve à disposição para prestar esclarecimentos.

No fim de maio, a Polícia Federal fez buscas e apreensões em endereços ligados ao governo, incluindo a antiga casa da família, no Grajaú, e os Palácios das Laranjeiras e da Guanabara, residência e sede oficial do Executivo fluminense, no âmbito do inquérito.

O governador, que nega envolvimento em atos de corrupçãoacusa o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de interferir no caso para prejudicá-lo. De acordo com a defesa, não há ‘elemento mínimo’ que vincule Witzel a qualquer tipo de irregularidade em contratações relacionadas ao combate da epidemia.

A decisão para suspender o depoimento veio no mesmo dia em que o Ministério Público do Rio prendeu o ex-secretário de Saúde Edmar Santos, acusado de participar do esquema de corrupção que teria sido montado na pandemia. Entre as fraudes já apontadas pelos investigadores estão a compra de respiradores e superfaturamentos em contratos de hospitais de campanha, por exemplo.

Enquanto a investigação criminal avança, Witzel também enfrenta outro processo que pode custar seu mandato: o de impeachment. A situação do governador é preocupante na Assembleia Legislativa, que caminha para afastá-lo do cargo. No momento, uma comissão especial trabalha para elaborar um parecer sobre seu afastamento que será votado pelo plenário.

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