Noronha nega liberdade a ex-funcionário do Extra acusado de tortura com choques a homem que tentou furtar carne

Noronha nega liberdade a ex-funcionário do Extra acusado de tortura com choques a homem que tentou furtar carne

Presidente do Superior Tribunal de Justiça não viu 'ilegalidade da prisão preventiva' de Antonio Soares Almeida, um dos seis denunciados pelo caso que envolve imagens de homem amarrado com fio elétrico sendo golpeada com um cabo de vassoura em sala do Extra Morumbi, em São Paulo

Pepita Ortega

04 de fevereiro de 2020 | 10h36

Foto: Google Maps

O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, negou no último dia 24 pedido liminar de liberdade a Antonio Soares Almeida, empregado do Extra Morumbi, na Zona Sul de São Paulo, preso preventivamente desde outubro por suposta participação em tortura contra um homem que teria tentado furtar carne do mercado.

O caso foi revelado em setembro, quando circularam nas redes sociais imagens que mostram a vítima amarrada, amordaçada e com as calças abaixadas, levando choques e sendo golpeada com um cabo de vassoura. As gravações seriam de 2018.

O vídeo mostra ainda que os seguranças obrigavam a vítima a repetir frases enquanto era agredida: “Galera, não rouba mais no Extra Morumbi” e “Eu errei e me ferrei”.

De acordo com o Ministério Público de São Paulo, Antonio e mais cinco pessoas, entre grupo de funcionários da loja e de seguranças terceirizados, abordaram um homem no caixa do hipermercado, quando ele tentava deixar o local com três peças de carne.

Segundo a denúncia, após perceber que havia sido flagrado, o homem devolveu os itens, mas foi levado a uma sala onde recebeu socos, foi amarrada com fio elétrico e ainda sofreu choques elétricos.
A Promotoria indica que Antonio foi um dos responsáveis por filmar as agressões.

A defesa do ex-funcionário do Extra recorreu ao Superior Tribunal de Justiça contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que manteve a prisão preventiva de Antonio, com base ‘nos fortes indícios do cometimento do crime de tortura’. A corte paulista também o habes corpus para garantir a continuidade das investigações.

Ao STJ, os advogados alegaram que Antonio é réu primário, tem residência fixa e ocupação lícita. Além argumentaram que o decreto prisional tem fundamentação genérica, sem justificação adequada da necessidade de manter a medida cautelar.

Ao analisar a liminar pedida pela defesa, Noronha considerou que não foram demonstrados elementos que comprovem a ilegalidade da prisão preventiva.

O presidente do STJ também indicou que a solicitação se confundia com o mérito do habeas corpus, sendo necessário necessário que a a Sexta Turma da Corte analise o caso, sob relatoria do ministro Sebastião Reis Júnior.

COM A PALAVRA, ANTONIO SOARES DE ALMEIDA

A reportagem busca contato com a defesa de Antonio. O espaço está aberto para manifestações.

COM A PALAVRA, O EXTRA

Na época em que as imagens das agressões foram divulgadas, o Extra divulgou a seguinte nota:

“O Extra esclarece que tomou conhecimento dos fatos do vídeo no último dia 12 de setembro e que, imediatamente, iniciou uma apuração interna para apurar o ocorrido e tomar as providências necessárias. A rede lamenta profundamente que tal comportamento tenha ocorrido em uma de suas unidades, uma vez que proíbe o uso de qualquer tipo de violência, por meio de suas políticas internas.

Por esse motivo, e a partir das apurações iniciais, decidiu pelo desligamento do responsável pela área de prevenção da loja mencionada. E, ainda, para que esse processo seja conduzido de maneira isenta, a empresa e os seguranças alocados naquela loja foram imediatamente afastados da unidade, até que a investigação interna seja concluída. A apuração inicial indica, ainda, que o caso teria ocorrido na unidade do bairro Morumbi, em São Paulo/SP, no início de 2018.

Acrescenta que, independentemente do resultado da investigação, nada justifica um ato como esse e a empresa tem total interesse na apuração dos fatos, colaborando com as autoridades no que for necessário.”

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