Nome da nova fase da Lava Jato significa “valerá para todos”

Nome da nova fase da Lava Jato significa “valerá para todos”

A 14ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta sexta-feira, 19, foi batizada de Erga omnes

Redação

19 de junho de 2015 | 09h26

Os presidentes da Odebrecht e da Andrade Gutierrez, Marcelo Odebrecht e Otávio Azevedo, respectivamente, foram presos na nova fase da Lava Jato. Foto: Reuters e Estadão

Os presidentes da Odebrecht e da Andrade Gutierrez, Marcelo Odebrecht e Otávio Azevedo, respectivamente, foram presos na nova fase da Lava Jato. Foto: Reuters e Estadão

Atualizada às 11h06

Por Andreza Matais, Julia Affonso, Ricardo Brandt, Fausto Macedo

A 14ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta sexta-feira, 19, foi batizada de Erga omnes. O termo jurídico em latim significa que uma norma ou decisão “valerá para todos”. Os executivos das empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez não tinham sido alvos da Lava Jato que já levou a prisão, na sua sétima fase, executivos de cinco outras empreiteiras, entre eles os presidentes da OAS e UTC.

ESPECIAL: Entenda o esquema investigado pela Lava Jato

Conforme o delegado regional de combate ao crime organizado no Paraná, Igor de Paula, o nome Erga omnes foi escolhido justamente para dar um “recado claro de que a lei vale para todos, não importa o tamanho de sua empresa, o poder econômico, isso não irá garantir impunidade.”

Empreiteiros chegaram a questionar nos bastidores o fato de a Odebrecht ter sido “poupada” pelos investigadores a ponto de o presidente da Odebrecht Ambiental, Fernando Santos Reis, ter concedido entrevista à imprensa para dizer que “querem pegar a Odebrecht, mas não fizemos nada.”

A reação da Odebrecht na ocasião foi uma resposta ao presidente da Camargo Corrêa Dalton Avancini, um dos delatores da Lava Jato, que acusou a empreiteira de capitanear o cartel que dominava os contratos da Petrobrás por ser a maior do país.

Na sétima fase, endereços de executivos da Odebrecht foram alvos de mandados de busca e apreensão e dois deles foram alvos de condução coercitiva, mas somente agora, na 14ª fase da Lava Jato, foram expedidos mandados de prisão preventiva contra o presidente Marcelo Odebrecht e os executivos Márcio Farias e Rogério Araújo.

Alexandrino Alencar, outro executivo da Odebrecht, foi alvo de mandado de prisão temporária. O delegado Igor de Paula afirmou que na sétima fase “não havia provas documentais” do envolvimento de dirigentes da Odebrecht. “Era preciso aprofundar melhor a corrupção”, complementou o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima.
O presidente da Andrade, Otavio Marques Azevedo, também esta entre os presos nesta fase da Lava Jato.

COM A PALAVRA, A ODEBRECHT

“A Construtora Norberto Odebrecht (CNO) confirma a operação da Polícia Federal em seu escritório em São Paulo e no Rio de Janeiro, para o cumprimento de mandados de busca e apreensão. Da mesma forma, alguns mandados de prisão e condução coercitiva foram emitidos.

Como é de conhecimento público, a CNO entende que estes mandados são desnecessários, uma vez que a empresa e seus executivos, desde o início da operação Lava Jato, sempre estiveram à disposição das autoridades para colaborar com as investigações.

Construtora Norberto Odebrecht”

COM A PALAVRA, A ANDRADE GUTIERREZ

“A Andrade Gutierrez informa que está acompanhando o andamento da 14ª fase da Operação Lava Jato e prestando todo o apoio necessário aos seus executivos nesse momento. A empresa informa ainda que está colaborando com as investigações no intuito de que todos os assuntos em pauta sejam esclarecidos o mais rapidamente possível. Este tem sido, inclusive, o procedimento da companhia desde o início das investigações, atendendo a convocações da Justiça ou comparecendo voluntariamente para apresentar documentos e prestar esclarecimentos, causando estranheza as prisões. A Andrade Gutierrez reitera, como vem fazendo desde o início das investigações, que não tem ou teve qualquer relação com os fatos investigados pela Operação Lava Jato, e espera poder esclarecer todos os questionamentos da Justiça o quanto antes.”

Veja quais são todas as fases da Operação Lava Jato:

1ª fase (17/03/2014) – PF deflagra a Operação Lava Jato em sete estados e cumpre 130 mandados judiciais;

2ª fase (20/03/2014) – PF cumpre 6 mandados de busca e 1 de prisão temporária;

3ª fase (11/04/2014) – PF cumpre 16 mandados de busca, 3 de prisão temporária e 6 de condução coercitiva;

4ª fase (11/06/2014) – PF cumpre 1 mandado de busca e 1 mandado de prisão preventiva;

5ª fase (01/07/2014) – PF cumpre 7 mandados de busca, 1 de prisão temporária e 1 de condução coercitiva;

6ª fase (22/08/2014) – PF cumpre 15 mandados de busca e 1 de condução coercitiva;

7ª fase (14/11/2014) – PF cumpre 49 mandados de busca, 6 de prisão preventiva, 21 de prisão temporária e 9 de condução coercitiva;

8ª fase (14/01/2015) – PF cumpre 1 mandado de prisão preventiva;

9ª fase (5/02/2015) – Operação My Way cita Vaccari e mais 10 operadores de propinas na Petrobrás;

10ª fase (16/03/2015) – PF deflagra 10ª fase da Lava Jato e Renato Duque é preso;

11ª fase (10/04/2015) – Três ex-deputados são presos em nova etapa da Lava Jato que apura publicidade da Caixa;

12ª fase (15/04/2015) – PF prende tesoureiro do PT em nova fase da Operação Lava Jato;

13ª fase (21/05/2015) – PF deflagra 13ª fase da Lava Jato

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