Nome de Bolsonaro para vaga no Supremo liberou compra de lagostas e vinhos na Corte
Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), foi responsável pela decisão que, em maio do ano passado, autorizou licitação do STF para aquisição de bebidas importadas e refeições como lagosta e camarão
Rayssa Motta, Paulo Roberto Netto e Pepita Ortega
Foto: Pixabay
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Na época, o pregão, que previa o gasto de até R$1,13 milhão, chegou a ser suspenso no âmbito de uma ação popular movida pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP). A parlamentar bolsonarista criticou o ‘luxo desnecessário’ a membros do STF e acusou ‘potencial ato lesivo à moralidade administrativa’ com a compra. A licitação também entrou na mira do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), mas acabou liberada por determinação do desembargador.
“A mim não me parece que a impugnada licitação se apresente lesiva à moralidade administrativa”, escreveu na decisão. “Não se trata de mero fornecimento ordinário de alimentação aos Magistrados daquela Corte, tampouco se destina, a contratação, a todo e qualquer evento. Bem diferente disso, o contrato se destina a qualificar o STF a oferecer refeições institucionais às mais graduadas autoridades nacionais e estrangeiras, em compromissos oficiais”, diz outro trecho do parecer.
Desembargador Kassio Nunes Marques deve ser indicado por Bolsonaro para o STF. Foto: Ramon Pereira/Ascom TRF-1
O magistrado nasceu em Teresina (PI). É bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e tem pós-graduação em Processo e Direito Tributário pela Universidade Federal do Ceará (UFCE). Além disso, obteve o título de mestre pela Universidade Autônoma de Lisboa.
Foi indicado ao cargo no TRF1 em 2011 pela então presidente Dilma Rousseff (PT), após ser o mais votado em lista tríplice da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Desde que assumiu o posto, alcançou a média de 600 decisões proferidas por dia e chegou a estender jornadas até a madrugada nos dias de plantão.
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