No ‘Juridiquês não tem vez’, juíza alerta para consequências de injúria e difamação na internet

No ‘Juridiquês não tem vez’, juíza alerta para consequências de injúria e difamação na internet

Renata Barros Souto Maior Baião, da 1.ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fala no quadro disponibilizado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em suas redes sociais

Redação

10 de fevereiro de 2020 | 06h59

Em 2019, a Justiça de São Paulo registrou uma explosão no volume de denúncias pela prática de crimes na internet – injúria e difamação. Foram cerca de 133 mil casos, informou a juíza Renata Barros Souto Maior Baião, da 1.ª Vara da Fazenda Pública da Capital. O alerta de Renata está no quadro ‘Juridiquês não tem vez’, um serviço de grande alcance e interesse social disponibilizado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em suas redes sociais – Facebook, Instagram, Twitter e Youtube.

Renata Barros Souto Maior Baião. Foto: TJSP

A Assessoria de Comunicação do TJ paulista destacou que serão veiculados, periodicamente, vídeos sobre temas jurídicos que geram dúvidas na população, com explicações de juízes paulistas em linguagem acessível e didática.

Para sugerir um tema para as próximas edições do Juridiquês Não Tem Vez, mande um e-mail para redessociais@tjsp.jus.br.

No quadro em que Renata dá dicas aos usuários da internet, ela é indagada pelo assistente jurídico Tiago Ferretti. “Posso ser processado por uma coisa que eu disser na internet?”

Acompanhe a aula de Renata.

“Você pode ser responsabilizado, tanto civel quanto criminalmente. Dependendo do que você disser, isso pode caracterizar crime de calúnia, injúria ou difamação e isso vir a repercutir fora da internet.”

“Sempre é bom lembrar que a internet deu formas prá muita gente exercer sua liberdade de expressão, mas que isso também amplifica os efeitos de um eventual crime praticado na rede.”

“Então, o crime de calúnia, injúria ou difamação praticado na internet acaba tendo uma repercussão muito maior do que teria.”

“Aliás, é até bom pontuar que ano passado muitas denúncias pela prática de crimes na internet aumentou, alcançado mais ou menos 133 mil casos.”

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