Já há alguns anos se fala em ESG, a sigla para Environmental, Social and Governance (Ambiental, Social e Governança, na tradução livre). O termo ganhou notoriedade há quase duas décadas quando, em 2004, o então secretário-geral da ONU, Kofi Annan, escreveu a 50 CEOs de grandes instituições financeiras mundiais sobre como integrar os fatores ESG ao mercado de capitais. A provocação de Kofi Annan gerou o documento "Who Cares Wins".
De lá para cá, o ESG vem fazendo parte da agenda estratégica de empresas dos mais diversos portes e setores. Ter os três pilares estruturados demonstra que o foco da empresa não gira somente em torno do lucro, mas também na redução de impactos negativos de suas operações, seja no meio ambiente, na sociedade de um modo geral e na forma como suas atividades afetam as vidas de colaboradores, comunidade e stakeholders e na adoção de melhores práticas de governança corporativa, que engloba desde aspectos de transparência até aqueles relacionados à sucessão.
Há, no entanto, dúvidas de muitas empresas sobre por onde começar ou por qual será o primeiro passo a ser tomado para a adoção da prática ESG. No dicionário corporativo, não há dúvidas de que o "G" vem antes do "E" e do "S" - a Governança, é fator preponderante para o sucesso da implementação dos três pilares.
Tanto em uma empresa familiar com dois integrantes, como em uma multinacional com centenas de funcionários, a Governança deve ser a primeira etapa da prática ESG. Muitos ainda possuem a visão equivocada de que Governança é apenas assunto para empresas de grande porte e companhias abertas, ledo engano. Empresas embrionárias que não têm sequer seus contratos sociais registrados na junta comercial já podem e devem pensar em Governança. De que forma? O próprio contrato social, com cláusulas de administração e sucessão redigidas com clareza, é um excelente começo. O segundo passo é a assinatura de um acordo de cotistas ou acionistas para tratar de assuntos mais sensíveis, tais como regras para a transferência e ações ou quotas ou voto qualificado para determinadas matérias, dentre outras. Outros aspectos não menos importantes são o entendimento correto dos impostos e tributos devidos pela sociedade e a contratação de empresa de contabilidade para os recolhimentos e entregas de obrigações acessórias ao fisco. A sociedade deve também iniciar suas atividades mediante a contratação e registro adequado de colaboradores.
Ter o pilar "G" bem estruturado é como começar com o pé direito. Uma empresa sem este pilar devidamente planejado está, muito provavelmente, fadada a perder valor a longo prazo.
A pesquisa "Retrato da Sustentabilidade no Mercado de Capitais", encomendada pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA) e realizada com 209 gestoras de recursos, apontou que entre os critérios ESG mais observados por elas estão transparência (92%) e ética (92%) - ambos sob o "guarda-chuva" da Governança. Segundo a ANBIMA, isso é um reflexo de que, historicamente, o mercado está mais acostumado a relacionar a gestão das empresas ao seu desempenho financeiro, já os pilares sustentáveis e sociais foram contemplados de forma mais recente. Políticas e relações de trabalho e privacidade e segurança de dados, ambos também ligados à Governança, completam os quatro principais pontos observados pelos respondentes da pesquisa.
Por si só, a pesquisa de janeiro deste ano já confirma a necessidade de um olhar mais cuidadoso com o "G" e as implicações negativas em se pular etapas importantes na implementação de práticas ESG. De forma ampla, para que possamos nos preocupar com sustentabilidade, questões climáticas, ambientais, diversidade e inclusão (D&I), precisamos ter empresas bem estruturadas do ponto de vista da Governança.
Pensar em Governança, portanto, é construir algo a longo prazo. Apenas uma gestão consciente e adequadamente estruturada é capaz de dar um direcionamento correto para a sociedade, exercendo papel de guardiã dos princípios, valores, objeto social e sistema de Governança da organização e implementando padrões condizentes e sustentáveis de relacionamento com colaboradores, fornecedores, meio ambiente e comunidade em geral. Somente desta forma é possível investir efetivamente com transparência e maturidade em ações de sustentabilidade e responsabilidade social.
Assim, recomenda-se de uma sociedade que queira estar alinhada com valores "E" e "S", inicialmente, independentemente de seu porte ou grau de maturidade, que dissemine a cultura organizacional, reforçando seus valores e princípios básicos, para então desdobrá-los em políticas e procedimentos formais.
Constata-se hoje uma grande preocupação com princípios ambientais e/ou sociais, mas é válido reforçar a reflexão: ambos contribuirão na prática ESG se alinhados a uma Governança corporativa bem-sucedida.
*Alessandra Höhne, sócia de Direito Societário, Fusões e Aquisições e membro do Comitê de Responsabilidade Social do KLA Advogados
