‘No Brasil foi uma guerra’, diz Moro sobre o embate com as empreiteiras da Lava Jato

‘No Brasil foi uma guerra’, diz Moro sobre o embate com as empreiteiras da Lava Jato

Juiz federal destaca as dificuldades que cercaram as negociações para acordo de leniência com gigantes da construção que se cartelizaram na Petrobrás e defende protagonismo do Ministério Público

Fausto Macedo, Julia Affonso e Ricardo Brandt

09 de maio de 2017 | 11h15

Sérgio Moro durante palestra em Curitiba nesta segunda-feira, 8. Foto: Geraldo Bubniak/AGB

O juiz Sérgio Moro declarou que os acordos de leniência que envolvem empreiteiras e órgãos públicos ainda são marcados por ‘uma certa insegurança jurídica’ no País. Ele apontou para o que chamou de ‘disputa institucional em relação ao protagonismo desses acordos’ – que ganharam dimensões excepcionais a partir da Operação Lava Jato.

Moro defendeu o Ministério Público como a instituição mais importante nesse tipo de pacto. “Todas as instituições têm o seu papel, mas no que se refere ao campo criminal e, normalmente, nesses casos envolvendo corrupção o mais significativo é a parte criminal, eu penso que o protagonismo deve ser do Ministério Público.”

Durante evento promovido pelo Observatório Social de Curitiba na noite desta segunda-feira, 8, Moro ressaltou que a Procuradoria ‘tem posição de maior independência, fiscal da lei, proeminência em relação a outros órgãos da administração pública, por exemplo.”

“O Ministério Público, celebrando um acordo de leniência, deveria ser respeitado pelas outras entidades porque senão realmente coloca a empresa numa situação complicada, de nunca ver uma luz no fim do túnel em razão desses acordos de leniência. E não se trata aqui de querer se tratar com excessiva leniência essas empresas.”

Moro destacou as imensas dificuldades que cercaram inicialmente as negociações com as empreiteiras que a Lava Jato flagrou no cartel de propinas da Petrobrás. “Aqui no Brasil foi uma guerra. Algumas dessas empresas atacaram de maneira muito agressiva as investigações, a Polícia Federal, o Ministério Público, o Judiciário. Depois mudaram. Elas (empreiteiras) cometeram seus erros no passado, têm que pagar pelos seus erros. Mas, se assumiram compromisso de mudar, têm que ter uma chance.”

O magistrado citou o caso da multinacional alemã Siemens que, em 2013, fechou acordo de leniência e admitiu práticas ilícitas. “A gigante Siemens recuperou a sua reputação e o primeiro passo foi reconhecer os seus erros.”

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