Procuradoria denuncia Harry Shibata, o legista da ditadura que faz 56 anos

Procuradoria denuncia Harry Shibata, o legista da ditadura que faz 56 anos

Diretor do Instituto Médico Legal de São Paulo é acusado de 'encobrir crimes' dos porões nos anos de chumbo; golpe militar depôs João Goulart da Presidência em 31 de marco de 1964 e os generais ficaram no poder até 1985

Luiz Vassallo

31 de março de 2020 | 19h26

Crédito:ROLANDO DE FREITAS/ESTADÃO CONTEÚDO/AE/

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o médico legista Harry Shibata por elaborar um laudo necroscópico falso para justificar o assassinato de Manoel Lisboa de Moura e Emmanuel Bezerra dos Santos pelos órgãos de repressão em 1973. Shibata é o único ex-agente da ditadura ainda vivo que teve envolvimento nas mortes dos militantes, que, segundo a Procuradoria, foram presos e cruelmente torturados entre agosto e setembro daquele ano. O episódio teve a participação do delegado do Departamento de Ordem Política e Social de São Paulo Sérgio Paranhos Fleury.

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Harry Shibata já foi denunciado 11 vezes por crimes envolvendo a ditadura militar. Segundo a Procuradoria, o médico era um ‘assíduo colaborador dos órgãos de repressão e participou da elaboração de diversos laudos necroscópicos falsos’. Um dos casos mais famosos é o do jornalista Vladimir Herzog, torturado e assassinado em 1975 no quartel general do 11 Exército – na ocasião, Shibata fez um laudo em que atestava suicídio.

A Procuradoria pede que ele seja condenado por falsidade ideológica e que, além da pena de prisão, a Justiça Federal determine a perda de sua aposentadoria e de outros proventos, além da devolução de medalhas e condecorações que tenha recebido por serviços prestados durante a ditadura.

Reprodução de requisições de necrópsia com a marca ‘T’

Manoel Lisboa de Moura e Emmanuel Bezerra dos Santos eram integrantes, fundadores e dirigentes do Partido Comunista Revolucionário. Nas requisições de necrópsia de seus corpos feitas pelo DOPS, foi marcada a letra ‘T’, para ‘terrorista’ – anotada a mão, era uma espécie de senha para direcionar para peritos que trabalhassem alinhados com a repressão.

Segundo o Ministério Público Federal, para ocultar as marcas de torturas, Manoel e Emmanuel foram enterrados como indigentes, em caixão lacrado e em sepultura que não podia ser identificada pela família no Cemitério de Campo Grande, em São Paulo/SP. “Os restos mortais das vítimas só foram localizados e identificados quase vinte anos depois, em 1992”.

Harry Shibata, que posteriormente nomeado diretor do IML, era muito próximo dos comandantes do DOI-CODI de São Paulo, segundo narra o MPF. “Consciente da necessidade de ocultar a morte de Manoel e Emmanuel, Shibate, juntamente com seu colega Armando Canger Rodrigues, médico perito também “alinhado” ao sistema repressivo, elaboraram os laudos falsos com o fim de mascarar a causa mortis das vítimas”.

“O objetivo desse comportamento era o de impedir que se pudessem constatar as marcas das sevícias praticadas nos corpos das vítimas”, diz a Procuradoria.

Tortura e morte

Segundo a denúncia, Manoel ‘já estava sendo vigiado desde 1968, e foi preso em Recife/PE, em 16 de agosto de 1973, pelo
agente policial Luiz Miranda, a pedido do Delegado Sérgio Paranhos Fleury, do DOPS/SP e com o conhecimento do Chefe do
DOI do IV Exército, coronel Antônio Cúrcio Neto, já falecido’.

“Na data da prisão, Manoel se encontrava prestando assistência política a uma operária da fábrica Torre, militante do PCR, na praça Ian Fleming, no bairro Rosarinho, em Recife. Surpreendido por agentes da repressão, em uma verdadeira operação de guerra, Manoel foi algemado, agredido e arrastado para um veículo, sendo levado ao DOI-CODI do IV Exército”, afirma o MPF.

Segundo a Procuradoria, Manoel foi, assim, conduzido para o DOI-CODI do IV Exército, localizado na praça 13 de Maio, em Recife. “Já no caminho as torturas se iniciaram, com choques elétricos no interior do veículo”.

“No DOI CODI, Manoel foi torturado de forma absolutamente cruel pela equipe do agente policial Luiz Miranda, comandada por Antônio Cúrcio Neto, com a presença de Fleury. Manoel foi espancado, algemado e recebeu choques elétricos, queimaduras com vela, cigarro, charuto, submetido ao pau-de-arara e à cadeira do dragão, espancamento com palmatória da planta dos pés à face, empalamento e foram disparados cinco tiros durante os interrogatórios”, escreve.

Segundo a Procuradoria, em agosto de 1973, Emmanuel foi preso pela Operação Condor, e levado diretamente para o DOI CODI do II Exército, em São Paulo, após voltar de viagem. “Em São Paulo, Emmanuel foi barbaramente torturado. Teve seu pênis, testículos, dedos e umbigo arrancados”.

COM A PALAVRA, A DEFESA

A reportagem busca contato com a defesa. O espaço está aberto para manifestação.

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