Nem todos os frutos das delações amadurecem rápido, diz procurador

Nem todos os frutos das delações amadurecem rápido, diz procurador

Ministério Público Federal tem sofrido críticas por supostamente fechar acordos de colaboração ‘sem provas’; operações simultâneas deflagradas nesta sexta-feira, 18, tiveram como base acordos fechados há 3 anos

Julia Affonso e Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba

18 Agosto 2017 | 10h53

O procurador da República Paulo Roberto Galvão /Foto: MPF-PR/Divulgação

O procurador Paulo Roberto Galvão afirmou nesta sexta-feira, 18, que ‘nem todos os frutos das colaborações premiadas amadurecem rápido’. A Polícia Federal deflagrou pela manhã duas fases simultâneas da Operação Lava Jato e prendeu o ex-deputado federal Cândido Vaccarezza. Ambas as investigações tiveram início na delação premiada do ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa, a primeira sobre o esquema instalado na Petrobrás, fechada em 2014.

“Note-se que a colaboração nestes casos aconteceu há mais de dois anos e só agora está sendo feita uma operação, porque há um prazo natural de maturação das investigações. Em alguns casos, as informações já vêm acompanhadas de provas suficientes para a acusação; em outros, faz-se necessário um árduo trabalho de investigação para reunir as provas que corroborem os relatos, em razão da própria natureza dos crimes de corrupção, que ocorrem às escondidas. Isso se aplica também a outras colaborações mais recentes, de pessoas e empresas, que continuarão a render frutos para o país ao longo de muitos anos”, afirmou o procurador.

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A declaração de Paulo Roberto Galvão ocorre em meio a um impasse entre a Polícia Federal e o Ministério Público. A disputa pela primazia das delações está no Supremo Tribunal Federal (STF). A Procuradoria da República reivindica a primazia das colaborações e não admite que a Polícia Federal exerça essa atribuição.

Delações premiadas da Lava Jato têm sido alvo de críticas por parte de delegados da PF.

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Relatório de abril deste ano, do delegado Filipe Hille Pace, atacou benefícios a delatores que “em nada” ajudam investigação. Documento enviado ao juiz Sérgio Moro, na época, atribui a Paulo Roberto Costa e, aos também delatores, doleiro Alberto Youssef e operador de propinas Fernando Baiano ‘versões conflitantes’ em inquérito que investigou ex-ministro Antônio Palocci.

A corte máxima do país se prepara para por em pauta a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5508, na qual o procurador-geral da República Rodrigo Janot questiona dispositivos da Lei 12.850/2013 – artigo 4.º, parágrafos 2.º e 6.º – que atribuem aos delegados de polícia o poder de realizar acordos de delação.

As novas fases da Lava Jato, deflagradas nesta sexta, cumprem mandados de busca e apreensão, condução coercitiva e prisões temporárias decorrentes de duas investigações envolvendo corrupção de empresas estrangeiras na Petrobrás. A primeira é referente à facilitação da contratação de armadores gregos para o fretamento de navios, tendo como contrapartida o pagamento de vantagens indevidas aos envolvidos; e a segunda relativa à contratação do fornecimento de asfalto pela empresa estrangeira Sargeant Marine à estatal petrolífera, mediante o pagamento de propinas a funcionários públicos e agentes políticos.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO MARCELLUS FERREIRA PINTO, QUE DEFENDE CÂNDIDO VACCAREZZA

“A defesa de Cândido Vaccarezza, por meio do advogado Marcellus Ferreira Pinto, esclarece, em nota, que: Cândido Vaccarezza nunca intermediou qualquer tipo de negociação entre empresas privadas e a Petrobrás. A prisão foi decretada com base em delações contraditórias, algumas já retificadas pelos próprios delatores. A busca e apreensão excedeu os limites da decisão judicial, confiscando valores declarados no imposto de renda e objetos pertencentes a terceiros sem vínculo com a investigação. A defesa se manifestará nos autos e espera que a prisão seja revogada e as demais ilegalidades corrigidas!”

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