Organizações e movimentos da sociedade civil assinaram uma carta-manifesto na qual propõem um 'grande pacto nacional' pelo uso ético da tecnologia por partidos, campanhas e candidatos nas eleições de 2018. O lema das 28 entidades que subscrevem o documento é #NãoValeTudo.
No próximo ano, o País, assolado por sucessivos escândalos de corrupção e malfeitos, vai eleger seu novo presidente. Os eleitores vão às urnas também para escolher governadores, deputados federais e estaduais e senadores.
No manifesto, as 28 organizações da sociedade civil apontam para as 'diferentes maneiras' pelas quais as tecnologias podem ser usadas.
"Ao mesmo tempo que podem fazer com que nossas conexões e possibilidades se ampliem, percebemos que determinados usos podem prejudicar a nossa capacidade de nos informar, debater e exercer a nossa cidadania. São usos antiéticos e desonestos que manipulam o debate, desinformam o público e causam desequilíbrios e ruído no debate político democrático", afirmam as entidades.
O documento faz cinco propostas: a não-tolerância da produção e disseminação de notícias falsas (Fake News); a transparência no uso de tecnologias para fins eleitorais, como robôs (perfis não humanos) na internet; a defesa da liberdade de expressão e crítica dos cidadãos, desde que responsabilizados por suas falas; transparência sobre o uso e as fontes de dados pessoais dos cidadãos; e proibição do roubo ou compra de dados pessoais dos cidadãos por meio de terceiros.
Em nota, as entidades afirmam estar em busca da construção de 'um grande pacto nacional pelo uso ético das tecnologias no contexto eleitoral, buscando a adesão de partidos e candidatos aos princípios estabelecidos na carta'. O objetivo é também 'articular os diversos atores envolvidos no processo eleitoral, como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as grandes empresas de tecnologia, organizações e movimentos da sociedade civil, para garantir que sejam aplicadas as regras já existentes para controlar a forma como os partidos e candidatos utilizam a internet, e que sejam construídas propostas e ações concretas para banir as práticas antiéticas e desonestas nas eleições de 2018'.
Veja as organizações que assinam a carta #NãoValeTudo:
o Acredito o Agência Lupa o Agora! o Aos Fatos o AppCívico o Bancada Ativista o CIVI-CO o Data Labe o Fundação Avina o Fundação Cidadania Inteligente o Instituto Alana o Instituto Cidade Democrática o Instituto Construção o Instituto Ethos o Instituto Update o Internet sem fronteiras o InternetLab o IT&E (Instituto Tecnologia e Equidade) o Labhacker o Labic o #MeRepresenta o Movimento Transparência Partidária o NÓS o Olabi o Open Knowledge Brasil o Quero Prévias o RAPS o Um a mais
