SÃO PAULO - Defensor de uma revisão no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a prisão após condenação em segunda instância, o ministro Gilmar Mendes declarou, nesta terça-feira, 2, não ser especialista em "examinar o sentimento da sociedade".
A declaração foi uma resposta à afirmada dada na véspera pelo ministro Luís Roberto Barroso. Na segunda-feira, 1, Barroso afirmou que o Supremo pode perder sua legitimidade e provocar "uma crise institucional" caso a Corte "repetidamente" não consiga "corresponder aos sentimentos da sociedade".
"Dirijam perguntas ao ministro Barroso. Eu não sou especialista em ficar examinando sentimento da sociedade", disse Gilmar após participar de debate no Teatro CIEE, em São Paulo, para discutir um livro do jurista Rodrigo Mudrovitsch sobre representatividade governamental.
O ministro declarou que poderá haver consenso no STF para adiar em 20 dias ou um mês o julgamento das ações que questionam a prisão em segunda instância, marcado inicialmente para o próximo dia 10. Autor de uma das ações, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pediu adiamento do julgamento para que a nova direção da entidade tenha mais tempo de análise do assunto. Para Gilmar, são ponderáveis às razões apresentadas pela OAB.
Gilmar Mendes disse ainda ser possível que haja uma pacificação no STF sobre o tema. "Tenho impressão que isso vai ser pacificado. Acho que teremos entendimento em relação a isso e vai se construir uma solução adequada."
