Não perca as crianças de vista

Não perca as crianças de vista

Luiz Paulo Ferreira Pinto Fazzio*

06 de dezembro de 2017 | 08h00

Palácio do Planalto, em Brasilia
FOTO: ANDRE DUSEK/ESTADAO

Exercer a presidência da República pressupõe que quem a pretende, respeite, preserve, proteja e defenda com sua conduta os fundamentos da República e use a presidência como instrumento para que os objetivos fundamentais da República sejam plenamente atingidos.

Isso significa respeitar, preservar, proteger e defender a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político, todos fundamentos da República.

Candidaturas independentes de filiação partidária efetivam o pluralismo político e devem ser defendidas publicamente por quem pretenda exercer a presidência.

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, poderá liberar para julgamento, nos primeiros meses de 2018, o processo no qual as candidaturas independentes de filiação partidária poderão ser declaradas constitucionais.

A República transcende os cidadãos brasileiros que a presidiram e a presidirão, ainda que os danos culturais, políticos, sociais, econômicos e ambientais causados por presidências insatisfatórias, ou até mesmo desastrosas, pareçam ser irreversíveis.

Quem pretende exercer a presidência não pode perder de vista que todas as crianças são titulares do direito constitucional a alimentação, moradia, saúde e educação.

A presidência da República, com o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, deve cumprir a Constituição para que todos os cidadãos exerçam o direito constitucional ao emprego, renda, transporte, segurança, lazer e previdência social.

A reforma que antecede qualquer reforma é a reforma do Congresso Nacional e da Presidência da República, em outubro do ano que vem. Eleger pessoas, cidadãos, com espírito público, vocacionados a contribuir com o processo de melhoria do Estado e da vida das pessoas.

O desafio é atrair esse perfil de gente, com disposição para trabalhar pela Pátria, com qualidade e em quantidade suficiente para que, em janeiro de 2019, tenhamos a maioria dos 513 deputados e 81 senadores composta por parlamentares imunes ao cometimento de ilícitos e competentes na arte de entregar soluções legislativas às demandas do País.

Mais de 150 milhões de eleitores terão o poder de reformar o Legislativo e o Executivo federal. Todos foram crianças e deveriam estar bem preparados para o exercício da cidadania e qualificados para o exercício do trabalho.

Precisamos retomar, no próximo mandato presidencial, o processo de correção dessa violação a direitos.

Entre 2014, e possivelmente além de 2018, boa parte do tempo e dos recursos do Ministério Público e do Judiciário foram e serão ocupados/despendidos/investidos para investigar, acusar e julgar pessoas, paramentares, chefes de Executivo, pela prática de atos ilícitos. Isso era e continua sendo necessário.

Ao mesmo tempo, a presidência da República que será exercida a partir de 2019, em especial, o Congresso Nacional e o Judiciário, não podem perder as crianças de vistas. Com elas bem educadas enfrentaremos melhor os desafios políticos, sociais, econômicos e ambientais que virão.

Quem for eleito para exercer a presidência a partir de 2019, talvez um candidato sem filiação partidária, deve ter essa visão bem clara: não perca as crianças de vista.

*Luiz Paulo Ferreira Pinto Fazzio, advogado e sócio da Advocacia L. P. Fazzio

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