“Não lembro da última vez que recebi algum dinheiro”, afirma vítima de trabalho escravo

“Não lembro da última vez que recebi algum dinheiro”, afirma vítima de trabalho escravo

Ação coordenada pelo Ministério do Trabalho retirou sete pessoas de situação análoga a de escravidão em fazenda na cidade de Arapoema, no Tocantins; um dos trabalhadores relatou ter recebido R$ 1,7 mil em dois anos

Luiz Vassallo e Julia Affonso

03 de abril de 2017 | 14h16

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Foto: Ministério do Trabalho

O Ministério do Trabalho, em ação com a Polícia Federal, Defensoria Pública da União, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Federal, resgatou sete trabalhadores em situação análoga à de trabalho escravo na fazenda Pontal, na região do município de Arapoema, no Tocantins. A operação encontrou dois menores de idade em um curral. As informações foram divulgadas pelo Ministério do Trabalho nesta segunda-feira, 3.

Um dos resgatados, de 69 anos, afirmou trabalhar na fazenda e morar no local com sua mulher, o neto e a esposa e um bisneto de um ano de idade. Segundo o Ministério do Trabalho, em dois anos de serviços prestados, ele teria recebido apenas um pagamento, de R$ 1,7 mil, correspondente ao trabalho de toda a família.

Segundo a fiscalização, os trabalhadores que moravam no curral conviviam constantemente com ratos, sapos, morcegos e insetos. Eles eram obrigados a tomar banho, vestidos, numa torneira improvisada, a cerca de meio metro do chão, que também servia para preparar alimentos, beber e lavar roupas e louças. Os trabalhadores chegavam a reservar água em vasilhames de agrotóxicos descartados de maneira irregular, informa o Ministério do Trabalho.

A operação foi deflagrada após denúncias de condições degradantes de trabalhadores que estariam alojados em um curral, sem banheiros, água potável e salários. Os trabalhadores foram resgatados e conduzidos à residência de familiares em Arapoema.
Além dos sete resgatados, outros oito trabalhadores permaneceram no local, pois estavam em condições de alojamento um pouco melhores, segundo relata o Ministério do Trabalho. No entanto, autos da autuação da fazenda registram que os funcionários também não estavam em situação trabalhista regular. Segundo a Pasta, eles deverão obter o reconhecimento de vínculo, receber salários atrasados e ter carteira de trabalho assinada para permanecer na fazenda.

De acordo com o ministério, o proprietário da fazenda, Joaquim Henrique Elias Soares, não foi localizado. Ele será autuado e chamado a comparecer ao Ministério Público do Trabalho.

Uma ação de bloqueio de bens deve ser movida contra ele, segundo o Ministério Público Federal. O órgão também entrará com denúncia-crime com base no artigo 149 do Código Penal e por crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. O proprietário está sujeito a pena de dois a oito anos de prisão, que pode ser aumentada em 50% por envolver menores de idade, e multa. Ele também será multado pelo Ministério do Trabalho a partir dos autos de infração, que serão lavrados de acordo com cada uma das irregularidades encontradas.

Foto: Ministério do Trabalho

Foto: Ministério do Trabalho

A fiscalização constatou que, para manter os empregados em situação análoga à de escravo, a fazenda aplicava um sistema de endividamento. Os trabalhadores compravam mantimentos e ferramentas em estabelecimentos indicados pelo proprietário da fazenda, em uma espécie de conta. No momento em que o trabalhador era chamado a receber seu pagamento, o dono da fazenda lhe informava que havia descontado essas despesas. “Não consigo me lembrar da última vez que recebi algum dinheiro do patrão”, afirmou um dos resgatados.

Segundo o trabalhador, o gerente da propriedade, Danúbio Barbosa de Melo, lhes informava que as despesas tinham valor maior do que a remuneração que o trabalhador teria a receber. Dessa forma, o trabalhador era forçado a continuar na fazenda para quitar a dívida. “Jamais imaginei sair dessa situação. Achava que minha vida tinha acabado aqui”, disse.
Depois do resgate, o Ministério do Trabalho afirma que vai cobrar o pagamento de verbas rescisórias e salários por todo o período trabalhado, além da regularização da situação trabalhista, como assinatura de carteira de trabalho e recolhimento de INSS e FGTS. A pasta concedeu às vítimas um seguro-desemprego especial, no valor de um salário mínimo, pelo período de três meses.

COM A PALAVRA, JOAQUIM HENRIQUE ELIAS SOARES

O proprietário da fazenda e a defesa não foram localizados. O espaço está aberto para manifestação.

COM A PALAVRA, DANÚBIO BARBOSA DE MELO

O gerente da fazenda e a defesa não foram localizados. O espaço está aberto para manifestação.

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