Não há lugar para juízes terem paixões, ideologias ou vontades, diz Toffoli

Não há lugar para juízes terem paixões, ideologias ou vontades, diz Toffoli

Em evento na Fiesp, em São Paulo, ele reforçou que os juízes têm papel moderador e o objetivo único de obedecer à lei e à Constituição

Bárbara Nascimento

31 de maio de 2019 | 18h46

Ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse hoje que não há espaço para ideologias e paixões no Judiciário. Em evento na Fiesp, em São Paulo, ele reforçou que os juízes têm papel moderador e o objetivo único de obedecer à lei e à Constituição. Toffoli marca posição após o presidente Jair Bolsonaro ter criticado a atuação da Corte no julgamento sobre criminalização da homofobia, que já tem maioria formada, favorável.

“Por isso não há lugar para paixões, ideologias e vontades. Juiz não pode ter vontade. Se tiver vontades, sai da magistratura, vai para política, para movimentos associativos, vai para o Executivo, vai ser candidato”, afirmou.

Mais cedo, em evento religioso em Goiânia, o presidente Bolsonaro disse que o STF estaria legislando sobre o assunto, apontando que essa seria uma função do Congresso. Disse ainda que talvez seja o momento de ter um ministro evangélico.

Toffoli destacou ainda que já há maioria formada (seis votos a zero) em relação à criminalização da homofobia, ainda que o julgamento não tenha acabado. “Já está sinalizada a discussão”, afirmou.

O ministro do STF Alexandre de Moraes já havia rebatido as críticas no início da tarde de hoje, também sob o discurso de que o Judiciário tem papel de moderador. Ele ressaltou que a Constituição é clara em relação à discriminação. E minimizou a declaração sobre um possível ministro evangélico. Para Moraes, a indicação de ministros é feita pelo presidente e é natural ter um nome alinhado ideologicamente com o governo.

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