‘Não há democracia sem liberdade de expressão’

‘Não há democracia sem liberdade de expressão’

Sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta quarta, 25, subprocurador-geral Augusto Aras diz que prefere 'direito de resposta à censura prévia'

Renato Onofre, Breno Pires e Daniel Weterman/BRASÍLIA e Luiz Fernando Teixeira/SÃO PAULO

25 de setembro de 2019 | 12h23

Augusto Aras durante sabatina na CCJ. Fto: EVARISTO SA / AFP

O subprocurador-geral da República Augusto Aras defendeu enfaticamente a liberdade de expressão durante a sabatina a que é submetido na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Ele afirmou. “A liberdade de expressão é fundamental. Não há democracia sem liberdade de expressão.”

Aras, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir o comando da Procuradoria-Geral da República, passa pela sabatina desde as 10h desta quarta, 25.

“O primeiro, o pré-requisito da democracia é a liberdade de expressão, porque através dela é que o parlamentar, o chefe do Executivo, pode dizer o que é, o que quer e o que foi.”

Ele seguiu. “Através da liberdade de expressão é que se pode conhecer a capacidade, a habilitação ou, inversamente, a não capacidade e inabilitação para as atividades públicas.”

E reiterou. “Sem liberdade de expressão não há democracia.”

Aras disse que, em sua campanha à PGR, tem sido ‘injustamente atacado com tantas palavras postas em sua boca’.

“Prefiro ter o direito de resposta a haver a censura prévia. Eu prefiro responder a todas as supostas falas minhas a haver a censura prévia. Liberdade de expressão sempre. É nossa garantia maior.”

Em seu entendimento, ‘quando falham os poderes, quando falham as instituições, literalmente resta a voz das ruas, que é essa que faz a democracia pujante, é essa tensão permanente das diversas correntes de opiniões que faz com que essa Casa se revitalize, e o próprio sistema de Justiça possa aplicar a lei’.

“Não posso senão reafirmar a liberdade de expressão. Sempre é nossa garantia maior.”

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.