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'Não é homem', 'incompetente', 'despreparado'

Síndico será indenizado em R$ 10 mil por casal que o ofendeu durante discussão sobre lixo em prédio residencial no município capixaba de Guarapari, a 50 quilômetros da capital Vitória; para juíza, acusados atingiram a 'masculinidade' de Jefferson Muniz

Por Stefano Wrobleski
Atualização:

 Foto: Assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Espírito Santo

O síndico de um condomínio em Guarapari, município capixaba a 50 quilômetros de Vitória, deve receber indenização de R$ 10 mil de um casal de vizinhos que o ofenderam durante uma discussão sobre regras para a coleta do lixo doméstico. Entre as ofensas, o síndico alegou ter ouvido que 'não é homem' e que é 'incompetente' e 'despreparado', o que motivou a condenação do casal em primeira instância por danos morais. Cabe recurso.

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As informações são do site do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

Em sua defesa, o casal afirmou ter questionado o síndico sobre o não recolhimento do lixo de seu apartamento. Em seguida, o síndico, Jefferson Valente Muniz, teria interfonado para eles, o que desencadeou uma discussão e reclamações para que a mulher do casal pagasse suas dívidas de condomínio.

Depois, o síndico teria ido até o apartamento deles com um funcionário e a subsíndica e passado a xingá-los. Ele teria, ainda, tirado o chinelo do pé e adotado uma postura de ataque, que foi contido pela subsíndica.

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A juíza do caso, Déia Adriana Dutra Bragança, entendeu que toda a confusão aconteceu porque o casal deixou de cumprir normas do condomínio, deixando o lixo no corredor e acesso à escada de incêndio. A conduta é punível pelo Corpo de Bombeiros, que determina que não deve haver nenhum obstáculo no acesso à escada de incêndio.

A magistrada também avaliou que o casal não conseguiu provar as ofensas e ameaças do síndico, que não foram presenciadas pelas testemunhas. Mas estas mesmas testemunhas foram unânimes ao confirmar as ofensas dirigidas a Jefferson, o que o fez 'sofrer, no desempenho regular de suas funções de síndico, ofensas verbais, inclusive, atingindo o seu conceito de masculinidade, sua sexualidade, é situação que causa dor, humilhação, vexame à vítima', de acordo com a juíza.

COM A PALAVRA, JEFFERSON VALENTE MUNIZ

O síndico Jefferson Valente Muniz afirmou que tentou fazer um acordo com o casal, que não foi aceito. "Eu propus que eles pagassem [as custas com] advogado, um salário mínimo para caridade e pedissem desculpas, mas eles recusaram", disse.

Jefferson contou que o casal não concordou com a nova regra do lixo, que buscava não obstruir as escadas de incêndio: "Aí falei para o zelador não recolher o lixo para que ele avisasse todo mundo [sobre a regra]. Eles [o casal] foram agressivos e ela [a mulher] afirmou que ia jogar o lixo dentro do elevador comigo dentro". O síndico negou ter tentado agredir o casal: "Eu sou homem. Não ia ficar brigando de chinelada, isso é ridículo. A gente tem que parar com jeitinho e cumprir a lei. Escada de incêndio tem que estar desobstruída. Eu me preocupo muito com as leis".

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COM A PALAVRA, O CASAL

O casal não foi localizado pelo blog para comentar a condenação.

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