“Não desisti e nem poderia”, diz Ribeiro Dantas, que deixa relatoria da Lava Jato no STJ

“Não desisti e nem poderia”, diz Ribeiro Dantas, que deixa relatoria da Lava Jato no STJ

O ministro Felix Fischer assume processos sobre corrupção na Petrobrás no âmbito da Quinta Turma da Corte

Fausto Macedo e Julia Affonso

17 de dezembro de 2015 | 17h51

Ribeiro Dantas. Foto: Sérgio Lima/STJ

Ribeiro Dantas. Foto: Sérgio Lima/STJ

O ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas deixou a relatoria da Operação Lava Jato, na Quinta Turma, do Superior Tribunal de Justiça. Desde que tomou posse como ministro do STJ, Ribeiro Dantas relatou 18 processos relativos ao esquema de corrupção na Petrobrás. Assume a relatoria o ministro Felix Fischer.

“Não desisti e nem poderia”, afirmou o ministro Ribeiro Dantas. “Estou, nos termos precedentes da Corte Especial do STJ, passando a relatoria dos processos conexos para o ministro que foi o voto vencedor nos casos em que fui vencido.”

Ribeiro Dantas assinalou que esse é um “procedimento normal, regular e regimental”.

Félix Fischer. Foto: Sérgio Lima/STJ

Félix Fischer. Foto: Sérgio Lima/STJ

O ministro vem recebendo manifestações de apoio e solidariedade de seus pares e também de advogados desde que virou alvo de críticas nas redes sociais por suas decisões na Lava Jato. O magistrado votou, por exemplo, pela substituição da prisão em regime fechado para domiciliar a alguns dos maiores empreiteiros do País. Os executivos são acusados por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. No entanto, nos processos relativos aos empreiteiros Marcelo Odebrecht, ligado à Odebrecht, e Otávio Marques de Azevedo, ligado à Andrade Gutierrez, o ministro Ribeiro Dantas foi voto vencido.

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A troca na relatoria foi tomada por unanimidade pelos cinco ministros que compõem a Quinta Turma, após um pedido feito pelo próprio Ribeiro Dantas. A medida está prevista no artigo 71 do Regimento Interno do STJ, que determina que os recursos posteriores serão distribuídos para o ministro que proferiu o voto vencedor.

O ministro Felix Fischer desempenhará as funções até então exercidas por Ribeiro Dantas. Fischer também assumirá a relatoria de todos os novos recursos relativos à Lava Jato que ingressarem no STJ.

 

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