O secretário Estadual da Educação, José Renato Nalini, afirmou nesta segunda-feira, 15, que o suposto esquema de superfaturamento e cobrança de propina em contratos de merenda escolar, revelado pela Operação Alba, representa um "valor ínfimo dos gastos da secretaria". À frente da pasta há menos de um mês, Nalini também disse que a Secretaria da Educação seria "vítima" do esquema.
"Essa questão da merenda é um valor ínfimo dos gastos da Secretaria. Dentro das licitações, é alguma coisa muito pequena em termos de porcentagem. Não houve contratos bilionários, não", afirmou Nalini nesta segunda, em coletiva em uma escola estadual na zona sul. "Se houve alguma apropriação da merenda, foi uma apropriação muito pequena, que é estranhável que possa ter suscitado algumas iniciativas ilícitas."
O ex-chefe de gabinete da Educação Fernando Padula é alvo da investigação. A Procuradoria-Geral de Justiça requereu a quebra do sigilo bancário e fiscal de Padula.
Deflagrada em janeiro, a Operação Alba Branca revelou que uma quadrilha se aproveitava da legislação federal que permite que 30% da merenda escolar seja comprada de pequenos produtores rurais, como forma de incentivo.
Segundo as investigações, a Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf), com sede no interior, participava das chamadas públicas junto com outras cooperativas montadas pelos próprios integrantes do grupo e combinavam os preços dos produtos, superfaturados.
A Coaf teria se infiltrado em pelo menos 22 prefeituras e mirava em contratos da Secretaria da Educação, segundo investigações. A Operação Alba Branca aponta para quadros do PSDB e de ex-integrantes do governo Geraldo Alckmin (PSDB), como Padula e o ex-chefe de gabinete da Casa Civil, Luiz Roberto dos Santos, o "Moita".
Padula e "Moita" já declararam não possuir ligação com o grupo da merenda e rechaçam qualquer insinuação de que tenham recebido propinas.
Alba Branca também investiga o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Fernando Capez (PSDB).
"A Secretária é vítima, se houver esse esquema", afirmou Nalini, que destacou que o caso é investigado pela Corregedoria Geral do Estado, Polícia Civil, Ministério Público Estadual e Polícia Federal. "O que a Secretaria faz é aguardar que haja os resultados dessa apuração."
De acordo com o secretário, o atual chefe de gabinete da Educação, Antônio Carlos Ozório Nunes, está responsável por analisar a licitação da merenda para que "não haja nenhuma possibilidade de furos". "Nós também estamos pensando em descentralizar a administração para que essas licitações sejam feitas no âmbito de cada região, de cada polo", disse. "Com isso, pulveriza-se o cumprimento desses contatos e não haverá quantias vultosas que atraiam a cobiça daqueles que querem ganhar em cima do dinheiro do povo."
