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Notícias e artigos do mundo do Direito: a rotina da Polícia, Ministério Público e Tribunais

Nada será como antes

Por Rafael Faria e Caroline Soares de Andrade Caldas
Atualização:
Rafael Faria e Caroline Soares de Andrade Caldas. FOTOS: ARQUIVO PESSOAL Foto: Estadão

Tomando de empréstimo o título da letra de autoria de Milton Nascimento e Ronaldo Bastos, pensemos em nossa contemporaneidade atravessada pela pandemia da covid-19. Assim como a ideia era se opor a ordem de décadas atrás, o trem do progresso precisou parar por conta de um vírus. Essas letras que seguem, são parte de uma seleção de uma série de observações cirúrgicas. Já que viramos expectadores de nossas vidas, nada como uma seleção dos momentos imperdíveis em tempos de isolamento social. Nós estamos em quarentena, mas o hospício é aqui!

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Não é à toa que a chegada da pandemia reacendeu os impulsos políticos e divergências externas entre o Governo Federal e os Estados, a politização do Coronavírus é um retrato da polarização política vivenciada no Brasil, em especial. o Antídoto para o vírus parece correr ao preço do capital, leia-se: o prêmio. Mas nada parece curar o ódio.

Latour nos sugere a razão das noites mal dormidas dos gestores mundiais. Pode sim suspender, desacelerar e redirecionar a economia. Quebramos aqui um paradigma impensável, paramos quase tudo. O argumento central para a inclusão de novas pautas está estremecido, e de quebra o meio ambiente agradece os efeitos do isolamento.

As crenças de meses atrás, inquestionáveis até então, estão hoje no cantinho do pensamento, a mão invisível do mercado já não pode mais cumprimentar outra mão, ela precisa da mão visível do Estado, e de quebra ganhou um concorrente até mais invisível. Em outras palavras, a mão invisível do mercado apertou o botão do Circuit Braker com a mão direita e apertou a mão do Estado com a esquerda. O tradicional trade off que sustenta a supremacia material produtiva da economia se viu diante de um papel figurante que não está acostumado a desempenhar. O protagonista hoje é o vírus.

E não é que nessa levada não foi só a mão invisível que ficou sem entender seu lugar na ordem mundial? O vírus é mesmo democrático, ele ressuscitou a importância de pensarmos em fronteiras novamente? A globalização não parece uma ideia atraente agora. Como um walking dead discutimos novamente o papel do federalismo no Brasil, quem aqui não ficou aliviado com James Madison, Alexander Hamilton e John Ray? A ideia de concentrar na união os papeis importantes dos projetos de Brasil já não parece uma ideia muito atraente.

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Ao mesmo tempo, o projeto da agenda da renda mínima, quem diria, ganhou espaço, foi aprovada com rapidez no parlamento brasileiro. Num cenário em que a ocupação de trabalho cresceu com atividades informais, a meritocracia tradicional precisou ceder espaço para a agenda progressista (até então, too much progressista para o Brasil). É coragem que dizem?

O drama aqui, para os mais engajados com a FTP (Família, Tradição e Propriedade) way of life, preocupados com o modus operandi clássico de rodar a economia, vão precisar sentar na mesma mesa que os ingênuos da renda mínima sob pena de passagem sem volta para o Alasca político.

Muito embora existam pequenos movimentos políticos em prol de um ou de outro, o clube militar (31 de março ou 1º de abril) não teve sua tradicional festa, para eles, acima de tudo (para eles), não é recomendável se encontrarem, muita aglomeração, é o que dizem.

Não teve festa, não teve salgadinho e nem docinho pra colar nas próteses dentárias e bengalas das viúvas de 1964, mas, para não perdemos o costume teve homenagem e atriz cheerleader em apelo à leveza contra a dureza das mortes, dos desaparecidos, dos cadáveres da covid-19 e do arbítrio militar.

O pé na estrada dos anos de chumbo, já não funcionam mais. Quem saiu e quem ficou se encontra hoje isolado socialmente para ser solidário. Em tempos de individualismo, é coletivo estar sozinho. Quem se incomodava com aquele negócio de ócio criativo e sentiu ser coisa de desocupado sem boletos a quitar, pode hoje se permitir a seguir Domenico di Masi e usar esses momentos longos de isolamento para compreender o quanto de nossas ações, até mesmo as mais triviais, atingem aos demais. O vírus, novamente ele, botou todo mundo em casa para pensar, sempre ele, o inevitável pensamento.

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Tudo muito preocupante, esse negócio de contrato social está doendo no bolso, na alma e na saúde, nossa quarentena de cada dia seria o que foi para Hobbes, em Leviatã? As paixões que fazem os homens tender para a paz são o medo da morte, o desejo daquelas coisas que são necessárias para uma vida confortável e a esperança de consegui-las por meio do trabalho. O colapso político econômico acumulado com a crise de esperança, pode despertar o caos social, o que desaguará com encontros passados, ou seja, fantasmas ainda vivos entre nós: golpes, impeachment e fracassos democráticos que só confirmam que nossa jovem democracia, precisa ainda muito para crescer.

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Na ágora virtual leva quem late mais alto, quem leva a queda de braço é o cachorro mais histriônico, o vírus mais valente, o número de covas e valas comuns ou a economia decadente no mundo inteiro? As alianças de 2018 já não funcionam mais, o molho azedou e o azeite das novas mobilizações e afinidades é a pandemia. De camarote assistimos instituições, atores políticos e jurídicos disputando a melhor maneira de agravar a crise, falta coragem para agir assertivamente: secar gelo é o nosso esporte favorito dos últimos meses.

Sempre atual, Freud em o Mal-estar na civilização: o ser humano não é uma criança branda, ávida de amor, que no máximo pode se defender quando atacado, mas sim que ele deve incluir, entre seus dotes instintuais, também um forte quinhão de agressividade. Em consequência disso, para ele o próximo não constitui apenas um possível colaborador e objeto sexual, mas também uma tentação para satisfazer a tendência à agressão, para explorar seu trabalho sem recompensá-lo, para dele se utilizar sexualmente contra sua vontade, para usurpar seu patrimônio, para humilhá-lo, para infligir-lhe dor, para torturá-lo e matá-lo. Homo homini lupus - o homem é o lobo do homem.

Vence, mais uma vez, a impessoalidade e a realidade cibernética, que na transição da sociedade de disciplina, o superego positiva-se para o ego ideal. A criação natural do sujeito de desempenho, àquele que se projeta na direção do ideal, enquanto o sujeito da obediência submete-se ao superego. Submissão e projeção são dois modos de existência distintos, pois de um surge uma coerção negativa, já do outro, ao contrário, o que faz de um auto se alimentar do outro.

A incerteza do amanhã nos apavora.

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O conhecimento científico, demodê até então voltou a ser convidado de honra das festinhas da moda. Esse vírus é ironia fina, mesmo, pegou a humanidade no contrapé da história.

*Rafael Faria, advogado criminalista; Caroline Soares de Andrade Caldas, advogada, especialista em Ciências Criminais pela (UFBA/2006-2008), mestre e doutoranda em Ciência Política pela (UFF/2014-2016)

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