Na pauta de Cármen, caos nos presídios e detentas grávidas

Na pauta de Cármen, caos nos presídios e detentas grávidas

Ministra do Supremo Tribunal Federal diz aos presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o País que quer terminar seu mandato 'sem nenhum brasileirinho nascendo dentro de uma cela'

Fausto Macedo e Julia Affonso

14 de setembro de 2016 | 12h25

Cármen Lúcia. Foto: Dida Sampaio/Estadão

Cármen Lúcia. Foto: Dida Sampaio/Estadão

A corrupção não é a única preocupação da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal – soluções para a segurança pública, o sistema penitenciário caótico e os direitos das detentas grávidas estão na escala de prioridades da ministra.

“Quero terminar meu mandato sem nenhum brasileirinho nascendo dentro de uma cela”, impõe Cármen. “Isso é inadmissível. Isso é simplesmente descumprir uma lei, a Lei do Ventre Livre. Esta é uma realidade que nós vamos mudar, tenham certeza.”

A ministra expôs as metas que almeja cumprir nos próximos dois anos um dia depois de sua posse no comando da Corte máxima.

Nesta terça-feira, 13, Cármen reuniu-se com os desembargadores que presidem os 27 Tribunais de Justiça de todo o País para encaminhar a pauta de julgamentos e definir políticas públicas a cargo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cuja presidência acumula.

Os detalhes da reunião foram divulgados no site do Supremo.

Execuções fiscais – passivo de 2,4 trilhões -, repercussão geral e o número de magistrados em atividade foram temas do encontro. Mas ela enfatizou o quarto item da pauta com os desembargadores, a questão dos presos provisórios e o sistema penitenciário.

“É um problema que tem tudo a ver com a gente, porque é o juiz quem mandar prender, é o juiz quem manda soltar. A parede do presídio é um problema do Executivo, mas o ser humano que está lá dentro é problema nosso”, advertiu Cármen.

A falta de tornozeleiras eletrônicas para permitir a aplicação das medidas cautelares diversas da prisão também foi discutida.

Ao abordar o direito das detentas grávidas, a ministra foi enfática. Ela quer evitar que as gestantes deem à luz atrás das grades.

Cármen Lúcia quer que os Estados ponham em funcionamento centros de referência da presa grávida, para os quais as detentas devem ser encaminhadas no sétimo mês de gestação.

A ministra pretende fazer reuniões mensais com os presidentes dos Tribunais de Justiça, a exemplo do modelo que adotou quando presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A próxima reunião está marcada para o dia 14 de outubro.

Cármen explicou aos desembargadores que ‘a discussão de problemas comuns e a tomada de decisões conjuntas fortalecerá os tribunais, unificando com isso o Poder Judiciário’.

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