Na Justiça, Cerveró e Baiano ficam em silêncio

Na Justiça, Cerveró e Baiano ficam em silêncio

Ex-diretor de Internacional da Petrobrás e suposto lobista do PMDB no esquema de propinas na estatal, presos pela Operação Lava Jato, não quiseram responder perguntas do juiz Sérgio Moro

Redação

13 de maio de 2015 | 20h44

Nestor Cerveró e Fernando Baiano. Fotos: Estadão e AGB

Nestor Cerveró e Fernando Baiano. Fotos: André Dusek/Estadão e Geraldo Bubniak/AGB

Por Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba, Julia Affonso e Mateus Coutinho

O ex-diretor de Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró e o operador de propinas do PMDB Fernando Antonio Falcão Soares, o Fernando Baiano, adotaram o silêncio diante do juiz federal Sérgio Moro, nesta quarta feira, 13, nos interrogatórios do processo em que são acusados pela cobrança e recebimento de US$ 30 milhões em propina de duas grandes empresas, a japonesa Mitsui & Co e a sul-coreana Samsung Heavy Industries Co.

AUDIÊNCIA DE NESTOR CERVERÓ NA JUSTIÇA FEDERAL

No início da audiência, Ceveró negou ‘qualquer tipo de acusação’ contida na delação do executivo e lobista Julio Camargo, um dos delatores da Lava Jato. Em seguida, o ex-diretor da Petrobrás afirmou que não responderia mais nada.

É a primeira vez que Fernando Baiano – preso desde novembro de 2014, em Curitiba – fica diante do juiz da Operação Lava Jato, que descobriu um bilionário esquema de cartel e corrupção na Petrobrás, operado por indicados políticos do PT, PMDB e PP, por meio de um grupo de operadores de propina.

Fernando Baiano é a peça-chave de negociação de contratação da Samsung, que estava associada a Mitsui no negócio, para construção e afretamento de duas sondas de perfuração marítima para exploração de petróleo em águas profundas. Os contratos eram da Diretoria de Internacional – cota do PMDB no esquema.

___________________________________________

+ Cerveró diz que morou de graça em duplex de R$ 7,5 mi em Ipanema

+ ‘Não chego a ser um garoto de Ipanema’, diz Cerveró a juiz

Cerveró diz à Justiça que Fernando Baiano era lobista na Petrobrás

____________________________________________

É nesse episódio que surgiu o nome do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), alvo de investigação da Procuradoria-Geral da República. A operação de contratação das sondas e o suposto pagamento de propina via Fernando Baiano a Cerveró são a origem do inquérito em que o presidente da Câmara é investigado desde fevereiro deste ano.

Como Cunha tem prerrogativa de foro – não pode ser julgado criminalmente em primeira instância – foi aberto um inquérito no âmbito das investigações da Lava Jato, a partir do caso das sondas, que corre no Supremo Tribunal Federal, instância máxima do Judiciário com atribuição para julgar deputados.

AUDIÊNCIA DE FERNANDO BAIANO NA JUSTIÇA FEDERAL

Neste inquérito, ainda em fase inicial, Cunha é acusado de providenciar – via outra deputada do partido, então membro da Comissão de Fiscalização e Controle da Casa – dois requerimentos de informações e providências oficiais, em nome da Câmara quanto a contratos do Grupo Mitsui com a Petrobrás e seu representante no Brasil, o lobista Julio Camargo. A Mitsui nega que o lobista fosse seu representante e rechaça suspeitas de irregularidade nos negócios do grupo.

Investigadores da Lava Jato buscam elementos para provar que os requerimentos, protocolados em 2011, foram uma forma de pressionar a Mitsui para que voltasse a pagar o restante da propina devida, a pedido de Fernando Baiano.

O doleiro e delator da Lava Jato Alberto Youssef confirmou que providenciou para Julio Camargo – por meio de suas empresas de fachada – o retorno ao Brasil de US$ 4 milhões a US$ 6 milhões mantidos por ele de forma oculta fora do País para pagamento da propina para Baiano. Youssef diz ter ouvido de Camargo que o dinheiro seria entregue após a pressão feita via requerimentos oficiais.

A eventual condenação de Cerveró e Baiano no processo dos contratos de sondas servirão de base para que a Procuradoria Geral da República acrescente elementos de prova contra Cunha no inquérito sob a guarda do STF. Após os depoimentos desta quarta-feira, 13, o juiz Sérgio Moro dará 10 dias para que o Ministério Público Federal faça suas alegações finais de acusação, a defesa dos réus mais 10 dias para suas argumentações finais. Terminada essa fase, ele começará a elaborar sua sentença, com previsão para sair a partir de junho.

No caso das contratações das sondas da Petrobrás, um contrato foi assinado em 2006 no valor de US$ 586 milhões, para exploração de petróleo em águas profundas na África. O outro em 2007, no valor de US$ 616 milhões, para perfuração no Golfo do México”.

O operador de propina Fernando Baiano é acusado pela Lava Jato de cobrar do lobista Julio Gerin Camargo – representante da Mitsui/Samsung no negócio – os US$ 30 milhões e depois repassar para Cerveró. O caso, com julgamento previsto para ocorrer a partir de junho, corre na 13ª Vara Federal, em Curitiba, desde dezembro. Envolve os crimes de corrupção (pelo pagamento e recebimento dos US$ 30 milhões) e lavagem de dinheiro, 64 vezes (pela ocultação e movimentação dos valores não declarados). São réus ainda o doleiro Alberto Youssef e o lobista Julio Camargo.

DEFESAS. Apesar de ficar calado diante do juiz, Cerveró já apresentou defesa prévia no processo em que o criminalista Edson Ribeiro sustenta que a “a denúncia espelha, apenas, ilações do Ministério Público Federal despidas de provas e em desacordo com o artigo 41 do Código de Processo Penal”.

“Parece-nos, portanto, que houve um açodamento por parte do Ministério Público Federal, já que, à época, havia escassez de sondas para águas ultra-profundas, por isso a contratação direta, a qual foi aprovada, colegiadamente, pela Diretoria da Petrobrás.”

Sustenta ainda que “as contratações foram legítimas e totalmente regulares”. “Qualquer empresa, naquele momento, que possuísse disponibilidade de sondas para águas ultra-profundas teria sido contratada”, informou a defesa.

A Mitsui & CO, por meio de sua assessoria de comunicação, afirma que “não está envolvida em nenhuma iniciativa irregular” e que Camargo “nunca foi representante ou consultor em nenhum dos projetos da empresa.” Ninguém da Samsung foi localizado para responder sobre o caso. A defesa de Baiano também não foi encontrada.