Na crise do coronavírus, deputado Thiago Auricchio quer antecipar formatura de alunos de Medicina em São Paulo

Na crise do coronavírus, deputado Thiago Auricchio quer antecipar formatura de alunos de Medicina em São Paulo

Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Educação Abraham Weintraub prevê a possibilidade da medida, mas condiciona aplicação a regras editadas pelos sistemas de ensino

Pedro Prata

03 de abril de 2020 | 16h08

O deputado Thiago Auricchio (PL), do Grande ABC paulista, quer a antecipação da formatura dos alunos do último período dos cursos de Medicina nas universidades de São Paulo para atuarem no combate ao novo coronavírus. O parlamentar enviou o ofício ao governador João Doria (PSDB) e ao Conselho Estadual de Educação antes da publicação nesta quarta, 1.º, de um Decreto assinado pelo ministro da Educação Abraham Weintraub e pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que prevê a possibilidade da antecipação da colação de grau dos futuros médicos. A MP, no entanto, condiciona a decisão a regras editadas pelos respectivos sistemas de ensino.

Documento

“Cumprimentando-o, venho respeitosamente perante Vossa Excelência requerer a adoção de providências aos órgãos competentes, em caráter de urgência e prioridade, visando a antecipação, excepcional, da colação de grau de todos os alunos do último período dos cursos de medicina das universidades do Estado que assim o requererem”, diz o ofício protocolado por Auricchio na segunda, 30.

Thiago Auricchio (PL). Foto: Alesp/Divulgação

O Conselho Estadual de Educação é um órgão normativo, deliberativo e consultivo do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo. O seu presidente, Hubert Alquéres, considerou positiva a iniciativa do deputado. Ressaltou, porém, a importância de decisões articuladas com as autoridades.

“Vamos todos avançar de forma articulada com o Centro de Contingência do Coronavírus do Estado”, disse Alquéres ao Estado. “Temos que seguir as orientações de quem tem a visão sistêmica e estratégica do que fazer. É o mais importante nesta luta.”

Hubert Alquéres: ‘Vamos todos avançar de forma articulada‘. Foto: CEE-SP/Divulgação

São Paulo possui 35 universidades ou faculdades que estão jurisdicionadas ao Conselho Estadual de Educação. Entre elas estão as três universidades estaduais: Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp).

O Conselho raramente age sem ser provocado, explica Alquéres. E lembrou que outra decisão, a de paralisar as aulas, foi tomada após articulação com o governador João Doria, com o secretário de Estado da Educação Rossieli Soares, com o Centro de Contingência do Coronavírus paulista e com o ministro da Saúde Henrique Mandetta.

O parlamentar atende a apelo feito pelos alunos da Faculdade de Medicina da Universidade Municipal de São Caetano do Sul que desejam atuar no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Até esta quinta, 2, o Brasil registrava 7.910 casos confirmados de covid-19 e 299 mortes. A taxa de letalidade era de 3,8%.

COM A PALAVRA, O GOVERNO DE SÃO PAULO

“As universidades paulistas têm autonomia em suas decisões e a competência por determinações a cursos superiores é do Ministério da Educação e órgãos de classe, como, neste caso, Conselhos Federal e Regional de Medicina.”

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