A Defensoria Pública de São Paulo publicou no Diário Oficial desta quinta, 2, um conjunto medidas de contingenciamento para reduzir as despesas durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Entre elas estão a vedação de contratações de bens e serviços salvo em hipótese indispensável, a suspensão de nomeações, promoções, concessão de diárias e credenciamento de estagiários e a revisão de contratos para redução de valores na ordem de 25%.
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CONTINGENCIAMENTO
A crise econômica decorrente da pandemia de covid-19 deve afetar a arrecadação do Fundo de Assistência Judiciária, sua principal fonte de receita, afirma a Defensoria.
Entram no corte de um quarto dos valores os contratos de locação de veículos e serviço de motoristas, locação de imóveis, segurança e vigilância patrimonial, limpeza e conservação, serviços de gráfica e serviços de apoio a eventos em geral.
A Defensoria ainda determinou o contingenciamento de passagens aéreas e a suspensão do pagamento de vale transporte enquanto durar o regime de teletrabalho.
O Grupo de Planejamento Setorial da Defensoria Pública irá se reunir periodicamente para monitorar os impactos das medidas durante a execução orçamentária, sem prejuízo de adoção de novos termos.
Covid-19
Até a tarde desta quarta, 1.º, o Brasil registrava 6.836 casos confirmados de covid-19 e 241 mortes. A taxa de letalidade está em 3,5%.
O deputado Tenente Coimbra (PSL), da Baixada Santista, propôs a redução de 50% no salário de todos os membros da Assembleia Legislativa de São Paulo, do governador e seu vice e de todos os secretários de Estado como forma de contingenciamento.
Ainda no âmbito das medidas adotadas para enfrentar a crise causada pelo novo coronavírus, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou que a Procuradoria-Geral do Estado deixará de protestar dívidas ativas por três meses. A medida entrou em vigor nesta quarta e deve atingir cerca de 100 mil débitos. Parcelamentos em andamento permanecerão.
