Na colônia, quando as pessoas combatiam o que viria a ser chamado clientelismo

Na colônia, quando as pessoas combatiam o que viria a ser chamado clientelismo

Denise Moura*

27 de agosto de 2021 | 05h00

Denise Moura. FOTO: INAC/DIVULGAÇÃO

Embora as instituições políticas do Brasil colônia não possam ser pensadas com as referências contemporâneos e de governos republicanos liberais, o favoritismo de amigos e parentes em cargos públicos foi um dentre os vários motivos de protesto no passado. Um rastreamento na documentação do Conselho Ultramarino, um tipo de órgão central responsável pela gestão das capitanias e da comunicação de cada uma com Lisboa revela inúmeras denúncias e pedidos de providências ao rei contra funcionários que praticavam “ações entre amigos” a partir das instituições de governo. Um destes casos  é uma boa fonte de reflexão para o problema do enfraquecimento das instituições públicas provocadas por ações como estas, mas também do quanto não passavam indiferentes aos olhos dos então “vassalos cidadãos” da colônia e do Império português.

Em 1732 funcionários da câmara de Belém do Grão Pará escreveram ao rei D. João V reclamando dos ministros que chegavam à cidade e colocavam nos cargos de justiça  amigos e criados. Estes funcionários alegaram que tal prática causava “grandes danos” baseados na experiência que haviam tido com um ouvidor que havia colocado no cargo de escrivão da ouvidoria e correição um membro de sua família que, inclusive morava em sua própria casa.

Certamente confiante nesse parentesco, este familiar do ouvidor, como dizia a representação escrita pelos funcionários da Câmara, cometia “insultos e latrocínios por razão do ofício e fiado em ser da casa do mesmo ministro que contra ele não admitia queixa, antes perseguia mais aos queixosos”. Essa situação levou esses funcionários a se dirigirem diretamente ao rei pedindo que os ministros “não possam tal praticar”, pois os escrivães de tais ofícios eram “passados” escolhidos pelos governos.

Na época colonial a palavra ministro era flexível e se aplicava aquele que “tem qualquer ofício na república” ou seja no governo, podendo ser ministro superior ou inferior. O ouvidor, um funcionário da justiça colonial, encarregado de ouvir e despachar sobre crimes, problemas na alfândega, com sesmarias dentre outros poderia ser chamado de ministro. Todo funcionário real como este era acompanhado de escrivão, uma posição de importância considerando-se que a maioria não sabia ler escrever e de nomeação do governador. Pelo que se vê do documento o ouvidor passou por cima da jurisdição do governador para beneficiar seu parente nomeando-o para o cargo de escrivão[1].

Esse ministro ou ouvidor de Belém do Grão Pará praticou o que em contexto contemporâneo chamaríamos clientelismo ou nepotismo. Estas palavras não existiam na época, mas o descontentamento com comportamentos políticos que posteriormente vieram a ser assim expressas era recorrente, como mostra a documentação colonial.  Doutrinas políticas desenvolvidas em manuais jurídicos ou em textos administrativos daquele contexto poderiam até endossar uma lógica política de concessão de benefícios e troca de favores, tendo o rei na ponta do sistema como o principal concessor. Mas na prática do governo na colônia as coisas poderiam correr de modo diferente. .

Segundo o cientista político José Murilo de Carvalho o clientelismo é um fenômeno que “perpassa toda a história do país”, é variável ao longo da história e se ajusta aos “recursos controlados pelos atores políticos”[2]. Nesse sentido, a relação clientelística não se restringe a ambientes políticos eleitorais, nos quais o voto é a moeda de troca. Embora existisse eleições na colônia estas eram restritas apenas ao nível local, das vilas e cidades e para eleição de vereadores, juízes ordinários e procuradores.

Ainda assim, o cargo público era uma moeda de troca e como tinham diferentes valores, ou seja, níveis de importância na hierarquia de governo, eram recursos que poderiam ser manuseados das mãos do rei ao dos funcionários intermediários, como os da justiça.  O cargo de escrivão era um desses recursos e não era pouco tanto para quem o recebia como para o concessor, pois um funcionário como este era remunerado pelos seus escritos e através deles poderia burlar o lançamento de receitas de Estado provenientes de qualquer fonte (multas, tributos) e favorecer o seu benfeitor. Não foi por simples afeto familiar que o ouvidor colocou um seu parente como seu escrivão.

Uma palavra não precisa existir para que as ações que apenas posteriormente receberão um nome já sejam praticadas, de acordo com as condições do contexto histórico. Para que uma palavra exista como explicativo de um processo seguem-se muitos estudos e debates, como é o caso do clientelismo.  É para isto que servem os conceitos: essas únicas palavras que permitem às pessoas identificar e classificar com critério e agilidade processos vividos por uma sociedade e usá-los para reflexão ou para criar soluções.

Clientelismo, diferentemente do mandonismo, é sempre uma relação bilateral. Quando dois agentes negociam uma troca de favores fazendo uso das instituições, como mostrado no caso do ouvidor de Belém do Grão Pará, uma sociedade inteira perde, pois como foi dito pelos funcionários da Câmara colonial, tal atitude causava “grandes danos” e, certamente, dentre estes, estão o enfraquecimento das instituições em geral, pois o clientelismo não é algo praticado apenas nos governos, podendo ocorrer dentro das universidades, das instituições filantrópicas e mesmo em instituições privadas.

Outro dano é o da disseminação de um senso de impunidade pelos envolvidos na relação clientelar pois o mesmo documento mostrou como o escrivão agia confiante no seu parentesco com o ouvidor, alimentando assim uma cultura de impunidade.

Mas já desde o período colonial este senso de impunidade vivia uma relação dialética com vozes contrárias provenientes de esferas de poder hierarquicamente inferiores, mas com autoridade de contestação, como as Câmaras das vilas e cidades. É um mito considerar que a política de concessões e troca de favores estava naturalizada na colônia e que não existia uma cultura de denúncia da concessão de benefícios em forma de cargo público. Órgãos como as Câmaras, que reuniam a elite e os setores médios locais, como negociantes, funcionavam como um tipo de fiscalizador dos próprios agentes de Estado nomeados pelo rei. Por serem órgãos formados por escolhas locais em sessões eleitorais foi o que o Brasil teve de mais próximo da expressão de uma opinião local.

E se vem dos tempos da colônia uma cultura de fiscalizar o estado e denunciar o que viria a ser chamado clientelismo porque não o extirparmos da história do Brasil? Talvez porque ainda não tenha sido devidamente mostrado como e o quanto a sociedade colonial se organizava para contestá-lo e o exemplo histórico é uma das melhores ferramentas educativas de um povo.

[1] CARTA dos oficias da Câmara de Belém do Pará para o rei D. João V sobre os dados causados com a introdução, por alguns ministros que vão para aquela cidade, de criados e amigos para exercerem os ofícios da Justiça da Cidade. Belém do Grão Pará, Arquivo Histórico Ultramarino, 1732, setembro, 24, caixa 14, D. 1304.

[2] CARVALHO, José Murilo de. Mandonismo, coronelismo, clientelismo: uma discussão conceitual. Dados, v. 40, n. 2, 1997, disponível em https://www.scielo.br/j/dados/a/bTjFzwWgV9cxV8YWnYtMvrz/?lang=pt#, acesso em 18 de agosto de 2021.

*Denise Moura, professora de Brasil colônia na Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” Unesp/Campus de Franca

Este texto reflete única e exclusivamente a opinião do(a) autor(a) e não representa a visão do Instituto Não Aceito Corrupção

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