O desembargador Kassio Nunes Marques, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), minimizou mais uma vez a inconsistência verificada em seu currículo sobre um curso feito na Espanha.
Em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Marques afirmou que não fez nenhuma pós-graduação no país europeu e apontou uma confusão na tradução do termo 'postgrado' apresentado por ele.
"A expressão foi inserida com fidelidade e na forma exata como constou da programação do curso da Espanha. Não há menção a pós-graduação nenhuma na Espanha", disse Marques em sua fala inicial na CCJ.
Conforme o Estadão revelou, o currículo do magistrado traz um curso de pós-graduação que não é confirmado pela Universidad de La Coruña, na Espanha. O desembargador atribuiu a inconsistência a uma confusão no termo "postgrado", em espanhol, afirmando que a palavra não tem o mesmo significado no Brasil e que serve para classificar qualquer curso realizado após uma graduação.
O fato é que 'postgrado' é, sim, pós-graduação, nos mesmos moldes definidos pelo entendimento no Brasil ou no exterior. Além disso, a própria Universidad de La Coruña foi clara em sua resposta, referindo-se exatamente ao mesmo termo - postgrado - para afirmar que não houve o curso.
Acusações de Plágio e representações no CNJ
Durante a sabatina na CCJ do Senado, o desembargador Kassio Nunes Marques ainda admitiu 'inconsistências' na dissertação de mestrado que apresentou em Portugal, mas negou que tenha cometido plágio no trabalho acadêmico.
Dezessete das 127 páginas da dissertação têm conteúdos idênticos ao que está escrito em três artigos publicados anos antes pelo advogado Saul Tourinho Leal, sem a citação do autor.
Na sabatina, o indicado do presidente Jair Bolsonaro para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que seu trabalho foi aprovado mesmo sendo submetido ao "sistema antiplágio mais moderno de Portugal".
"O próprio advogado, em nota pública, afirmou que absolutamente não existe plágio. O que existe, em quase todo trabalho científico, é alguma inconsistência. E, na minha, quando recebi da universidade, tinha inconsistências no porcentual de 11%, com várias relações, inclusive o artigo 196 da Constituição eu esqueci de 'aspazar'", disse.
O indicado também se defendeu das críticas sobre as mais de 30 representações de que foi alvo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Todas referentes a atrasos no julgamento de processos.
Kassio Marques alegou o alto volume de processos distribuídos para membros do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, onde atua. Disse que o acervo de cada desembargador da Corte é maior que o de alguns tribunais federais do Nordeste.
"Nenhuma das 33 representações diz respeito à conduta do magistrado. Nunca sofri uma reclamação funcional sobre qualquer outra acusação. Essas acusações fazem parte do controle da política judiciária. Nunca tive uma representação com relação à minha conduta", frisou.
