‘Mundo da política e do crime não deveriam se misturar’, afirma Moro

‘Mundo da política e do crime não deveriam se misturar’, afirma Moro

Juiz da Lava Jato considera que PT pode ter sido destinatário final de empréstimo supostamente fraudulento de R$ 12 milhões e alerta que negócio afetou processo político democrático

Andreza Matais, Ricardo Brandt, Julia Affonso e Mateus Coutinho

24 Novembro 2015 | 11h36

Bumlai foi preso nesta terça-feira, 24. Foto: André Dusek/Estadão

Bumlai foi preso nesta terça-feira, 24. Foto: André Dusek/Estadão

Ao decretar a prisão do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula, o juiz federal Sérgio Moro alertou que ‘o mundo da política e o do crime não deveriam jamais se misturar’. Moro considerou a existência de prova do envolvimento de Bumlai em crime de corrupção envolvendo a contratação da empreiteira Schahin Engenharia pela Petrobrás, em 2005, por R$ 1,6 bilhão para operação do navio-sonda Vitoria 10.000.

O juiz aponta que o negócio – executado na sequência de um empréstimo supostamente fraudulento de R$ 12,17 milhões junto ao Banco Schahin, em 2004 – foi realizado “mediante vantagem indevida concedida aos dirigentes da Petrobrás e a ele mesmo, João Carlos Bumlai, e ao Partido dos Trabalhadores”.

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“Mais grave em concreto, o destinatário final da vantagem teria sido, segundo os colaboradores, o Partido dos Trabalhadores, com afetação do processo político democrático. O mundo da política e o do crime não deveriam jamais se misturar”, escreveu Moro, em despacho do dia 19, quando mandou prender Bumlai.

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O juiz afirma em sua decisão que Bumlai “teria se servido, por mais de uma vez e de maneira indevida, do nome e autoridade do ex-presidente da República para obter benefícios”.

“Não há nenhuma prova de que o ex-Presidente da República estivesse de fato envolvido nesses ilícitos, mas o comportamento recorrente do investigado José Carlos Bumlai levanta o natural receio de que o mesmo nome seja de alguma maneira, mas indevidamente, invocado para obstruir ou para interferir na investigação ou na instrução. Fatos da espécie teriam o potencial de causar danos não só ao processo, mas também à reputação do ex-Presidente, sendo necessária a preventiva para impedir ambos os riscos.”

“Os crimes em investigação revestem-se de elevada gravidade em concreta e há boas provas de materialidade e de autoria.” Segundo o juiz da Lava Jato, as investigações chegaram a um “emaranhado financeiro e corporativo, de produção de dezenas de documentos falsos, em um jogo de sombras para acobertar a verdade”. Por isso, considerou “presente risco à investigação e à instrução” dos processos.

“A destinação dos valores ao Partido dos Trabalhadores foi acobertada por utilização de interposta pessoa no empréstimo do Banco Schahin”, assinala o juiz.

Segundo sua decisão, posteriormente foram simulados empréstimos para quitação do mútuo anterior e, finalmente, a quitação do empréstimo com a contratação indevida da Schahin pela Petrobrás foi acobertada por quitações fraudadas documentalmente e simulação de dação em pagamento com a entrega inexistente de embriões de gado.

“Em liberdade, o investigado (Bumlai) poderá recorrer a novos expedientes fraudulentos para acobertar a verdade e ocultar a realidade dos fatos, como, os indícios revelam, fez seguidamente no passado.”

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