Multada em R$ 1,3 milhão por cancelar passagens em promoção, Iberia é acionada na Justiça por associação de direito do consumidor

Multada em R$ 1,3 milhão por cancelar passagens em promoção, Iberia é acionada na Justiça por associação de direito do consumidor

Empresa diz que voos de ida e volta do Rio de Janeiro para Paris, vendidos por US$ 118, foram 'carregados erroneamente com tarifas no valor de um décimo de seu preço real'

Rayssa Motta

01 de junho de 2022 | 05h00

Iberia cancelou quatro mil passagens aéreas em promoção. Foto: Javier Soriano/AFP

A Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, multou a companhia aérea espanhola Iberia em R$ 1,3 milhão pelo cancelamento de milhares de passagens vendidas em uma promoção em dezembro do ano passado.

A decisão foi publicada no Diário Oficial do União e diz que a penalidade foi imposta “considerando a gravidade e a extensão da lesão causada aos consumidores em todo o País”. A informação foi divulgada pelo Estadão.

A empresa também responde a uma ação judicial movida pelo Instituto Defesa Coletiva. A entidade, que trabalha com direito do consumidor, cobra a emissão de novas passagens para todas as pessoas que tiveram os bilhetes cancelados. Ainda não há uma sentença.

Em 28 de dezembro de 2021, a Iberia anunciou a promoção para o trecho Rio de Janeiro – Paris, a partir de US$ 118 ida e volta, algo em torno de R$ 650 por pessoa, incluindo taxas. A oferta foi enviada por email aos clientes e veiculada no próprio site da companhia e em outros portais especializados na venda de passagens aéreas.

Dois dias após o anúncio, quando cerca de quatro mil bilhetes já tinham sido emitidos, a empresa cancelou as vendas. O comunicado enviado aos clientes diz que os voos “haviam sido carregados erroneamente com tarifas no valor de um décimo de seu preço real”. Os valores pagos foram reembolsados.

Para a advogada Lillian Salgado, presidente do Comitê Técnico do Instituto Defesa Coletiva, a oferta precisa ser cumprida “nos exatos termos” anunciados.

“O que aconteceu não é um simples erro, mas sim de oferta válida e vinculante”, defende. “Além disso, a companhia aérea é reincidente nesse tipo de prática, vez que em janeiro de 2021 fez publicidade de passagens para a Ilha Seychelles pelo preço de R$ 1.724,00, ida e volta, e logo em seguida cancelou as compras pelo mesmo motivo alegado desta vez”, acrescenta.

COM A PALAVRA, A IBERIA

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da companhia e aguarda resposta. O espaço está aberto para manifestação.

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