Multa para quem divulgar fake news sobre o coronavírus

Multa para quem divulgar fake news sobre o coronavírus

Thiago Auricchio*

07 de maio de 2020 | 10h00

Thiago Auricchio. FOTO: DIVULGAÇÃO

Vivemos a era da democratização da informação. Diariamente, somos bombardeados com as mais variadas notícias e informações, que chegam aos nossos telefones celulares com uma rapidez colossal. Infelizmente, boa parte desses informes traz consigo um conteúdo falso e mentiroso, já popularmente conhecido como fake news.

É possível dizer que as notícias falsas são um dos principais malefícios dessa era. Isso ocorre em virtude dos inúmeros irresponsáveis que se escondem atrás de suas telas, aproveitando-se da tecnologia para promover o caos. Fico me perguntando o que leva um ser humano a prestar esse desserviço à sociedade. E o mais triste de tudo é constatar que essa prática se tornou corriqueira, muitas vezes até mais presente em nosso dia a dia que a informação verdadeira.

A fake news traz um prejuízo incalculável. Mancha a imagem de um comércio, de um serviço, de um cidadão, de um trabalhador, de um político, de um juiz, de um ministro, de um prefeito, de um governador. A notícia mentirosa pode até matar. Foi uma informação fantasiosa que causou a morte por linchamento da dona de casa Fabiane Maria de Jesus, moradora da cidade do Guarujá, há 6 anos.

Para se ter uma ideia da dimensão desse problema, um estudo divulgado pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), dos Estados Unidos, em 2018, aponta que as notícias falsas se espalham 70% mais rápido do que as verdadeiras. A Reuters Institute Digital News Report, no mesmo ano, colocou o Brasil em 3º lugar no ranking de países que mais estão expostos à fake news.

As instituições estão trabalhando a fim de superar esse problema. Em março de 2019, o Supremo Tribunal Federal abriu um inquérito para investigar notícias falsas, além de ameaças e ofensas caluniosas, difamatórias e injuriosas contra os ministros da corte e seus parentes, em inquérito conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes. Importante destacar também os trabalhos realizados pela CPI da Fake News no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Falando de São Paulo, a informação mentirosa mais recente, desmentida pelo Governo estadual, dava conta de que o Detran e a Polícia Militar multariam motoristas que dirigissem sem máscaras. Já se divulgou, também, que o Hospital das Clínicas não tinha pacientes internados, além de vídeos mostrando descarte de alimentos no Ceagesp por causa da pandemia do novo coronavírus. Todas mensagens falsas. E, convenhamos, sabemos que há muitas outras mentiras sendo espalhas por aí. Não é difícil imaginar que, nesse exato momento, enquanto você lê esse texto, seu aplicativo de mensagens esteja recebendo uma fake news.

Lamentavelmente, essa prática também está inserida no contexto diário da pandemia do coronavírus. Nunca vimos uma crise sanitária tão preocupante como essa. Mesmo assim, nove em cada dez brasileiros recebem uma notícia falsa relacionada a doença e, tristemente, sete dessas acreditam na informação mentirosa. São notícias que vão desde o enterro de caixões vazios até a menção de que a ingestão de café pode prevenir a pessoa de contrair a covid-19. As notícias falsas prejudicam o combate à doença, tendo o potencial de causar mais mortes em nosso Estado.

Nesse ponto, é importante salientar o protagonismo da Assembleia Legislativa. Além de aprovar uma economia de R$ 320 milhões, destinada especialmente para o enfrentamento da doença, proveniente de cortes nos salários de deputados e assessores, a Casa começará a discutir a Lei Geral de Combate à Covid-19, que disciplinará medidas de incentivo à iniciativa privada e de proteção à saúde.

Nessa linha, cumprindo minha missão como deputado estadual eleito por São Paulo, estou trabalhando pela inclusão, na Lei Geral de Combate à Covid-19, da pena de multa para a pessoa que divulgar, por meio eletrônico ou similar, informação ou notícia que sabe ser falsa sobre epidemias, endemias e pandemias no Estado.

A proposta estabelece uma penalidade que varia de 20 a 200 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESP). Como cada UFESP, hoje, tem o valor de R$ 27,61, as multas vão de R$ 522,20 a R$ 5.522, observando a gravidade de cada infração. Importante destacar que os valores arrecadados serão revertidos integralmente para a prevenção e enfrentamento às epidemias, endemias e pandemias no Estado.

Precisamos de uma regra estadual que possibilite punição às pessoas que, intencionalmente, espalham a desinformação, que tanto causa pânico na população. Daí porque é fundamental estipularmos uma multa para ações desse tipo, na linha do que outras unidades da federação já vem fazendo, com sucesso.

A você que está lendo peço que procure sempre os canais oficiais de comunicação e desminta qualquer tipo de informação. Se possível, denuncie. Isso é importante não só para você, como para todos nós. A verdade, mais do que nunca, tem que prevalecer.

Precisamos dar um basta à cultura da desinformação. O momento exige de todos nós, bom-senso e respeito ao próximo. É hora de união. Que tenhamos mais responsabilidade e cuidado ao compartilhar uma informação sobre o coronavírus, ela pode custar vidas!

*Thiago Auricchio (PL), deputado estadual

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