‘Mulheres, eu quero ser doce com vocês, mas…’

‘Mulheres, eu quero ser doce com vocês, mas…’

Procurador regional da República Guilherme Schelb, cotado para assumir o Ministério da Educação de Bolsonaro, divulga pregações nas redes sociais, inclusive sobre políticas públicas na escola; 'Os pais não estão sabendo que os seus filhos têm aula sobre masturbação'

Julia Affonso e Fausto Macedo

22 Novembro 2018 | 17h03

Guilherme Schelb. Foto: Reprodução

O procurador regional da República Guilherme Schelb, cotado para assumir o Ministério da Educação no governo Bolsonaro, faz rotineiramente nas redes sociais uma veemente pregação a favor do projeto Escola sem Partido. Um argumento dele: “Os pais não estão sabendo que os seus filhos têm aula sobre masturbação. Estamos vivendo um ataque à infância e à inocência das crianças.”

Sua mensagem vai além. Em um vídeo que postou no Youtube, em 2016, ele dizia. “Eu estive em um debate em Recife, na Câmara municipal. O movimento GLBT todo lá. Eu gritava assim com eles: ‘é ilegal, é inconstitucional’. Eles não deram um ‘a’.”

“Estamos em uma guerra. Em uma guerra não se ajoelha para orar diante do inimigo. Você viu Davi orar diante de Golias? Viu? Não. Campo de batalha não é lugar para orar. É hora de lutar.”

“Vocês estão me achando meio agressivo? Não, né?”

Quando ele pergunta, a plateia responde ‘não’.

“Que bom. Às vezes o pessoal me acha agressivo”, diz rindo.

“Eu subi aqui falando ‘palavras brandas, palavras brandas’. Eu quero falar palavras brandas. Mulheres, eu quero ser doce com vocês, mas… Eu vou melhorar. Eu busco agradar a Deus, né, gente? Mas eu venho aqui falar de um tema que é muito importante.”

Schelb é um procurador controverso em seu próprio território. Colegas de Ministério Público Federal destacam nele um perfil diligente na condução de investigações sobre malfeitos na administração pública nos idos de 1990. Mas outros o apontam como um procurador com atuação intensamente política, que transborda seu papel na instituição. Eles citam o emblemático episódio da ‘perseguição pessoal’ ao ex-secretário-geral da Presidência Eduardo Jorge Caldas Pereira, no governo Fernando Henrique Cardoso, que foi parar no Conselho Nacional do Ministério Público.

Em 2007, o colegiado – criado três anos antes com a missão de fiscalizar a conduta de promotores e procuradores – puniu Schelb com pena de censura, que já havia prescrito. Na mesma sessão, o Conselho impôs a um colega de Schelb, o procurador Luiz Francisco de Souza, suspensão por 45 dias das funções.

Dois anos depois, em decisão unânime, o Conselho manteve a punição, mas reconheceu que Schelb e Luiz Francisco ‘perseguiram’ Eduardo Jorge, acolhendo recurso – embargos de declaração – do ex-secretário-geral de FHC. O Conselho mandou incluir a expressão ‘perseguição’ no texto do acórdão.

Na ocasião, Eduardo Jorge, então vice-presidente executivo do PSDB, disse ao Estado. “Eu já havia me sentido reparado pela decisão anterior, mas entrei com embargos porque o acórdão omitiu a perseguição pessoal, motivada por razões políticas, reconhecida naquele julgamento.”

Eduardo Jorge alegou ter sido alvo de ‘investigações ilegais’. Ele acusou os procuradores de vazamento de informações a imprensa relativos à quebra de seu sigilo e denunciou divulgação de dados falsos sobre ele à Receita. Luiz Francisco, na época, divulgou nota à imprensa em que considerou ‘injusta a pena disciplinar’.

No ano passado, Schelb foi alvo de um processo administrativo interno por uma ‘notificação extrajudicial’ contra professores que teriam ensinado sexualidade e gênero nas escolas. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) questionou o teor da notificação, que Schelb divulgou na internet.

Schelb, agora cotado para comandar a Educação de Bolsonaro, é procurador regional da República com atuação no Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), sediado em Brasília. Ele é mestre em Direito Constitucional e especialista em Segurança Pública e idealizador do Programa Proteger (Programa Nacional de Prevenção da Violência e Criminalidade Infanto-Juvenil.

Atuou em investigações criminais na Europa, Estados Unidos e América do Sul. Foi responsável pelo combate ao crime organizado e à corrupção em órgãos públicos federais em ações de repercussão nacional e internacional como o escândalo do Banco Marka, o caso dos aviões da FAB, a privatização do Banespa, operação Máfias Italiana e Espanhola, ainda as operações Anaconda, Vampiro e Guerrilha do Araguaia.

O nome de Guilherme Schelb agrada à bancada evangélica. Parlamentares que estiveram reunidos nesta quarta, 21, com o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, reclamaram da sugestão do educador Mozart Neves, do Instituto Ayrton Senna, para assumir a pasta.

Em vídeo que postou em 16 de abril de 2017 no Youtube, com quase 12 minutos de duração, o procurador discorreu sobre políticas públicas na Educação. “Estamos vivendo um ataque à infância e à inocência das crianças. Partidos políticos, movimentos sociais que alegam defender diversidade, direitos humanos, cidadania, na verdade, usam essas cláusulas gerais como pretexto para manipular o entendimento da sexualidade natural das crianças e adolescentes.”

Sobre ideologia de gênero, Guilherme Schelb disse. “Os que pretendem manipular abusivamente a sexualidade de crianças e adolescentes utilizam algumas palavras-chave, como por exemplo: gênero, identidade de gênero, ideologia de gênero. O princípio central na mente desses atividades sexuais é que a criança tem direito ao prazer sexual e que a criança deve ter autonomia de vontade sexual.”

“A família está sendo enganada. Os pais e mães deixam seus filhos na escola, imaginando que eles vão ter aula de ciência, de matemática, português, inglês. Por falar nisso, no que diz respeito a conteúdo, a educação brasileira vai muito mal. Mas não é nada disso. Os pais não estão sabendo que os seus filhos estão tendo aula sobre masturbação. Os pais não estão sabendo que os professores são orientados a deixaram crianças se tocarem intimamente. Os pais não estão sabendo que a orientação para os professores é: caso os alunos mantenham intimidade, não contem para os pais. Precisamos restaurar a cidadania nas escolas, especialmente, o respeito às crianças, aos adolescentes e às famílias.”

Em um outro vídeo, este de 55 minutos, publicado em 15 de junho de 2016, ele falou durante a ‘Conferência Mães de Milhares 2016’.

“Vou dizer uma coisa a vocês: se o carro de vocês for furtado, imagine isso, você vai para a delegacia com um Pentateuco, dizendo que Deus, que os 10 mandamentos proíbem furtar? É isso? Ou você vai com o Código Penal: delegado, é crime furtar. Qual dos dois você apresenta para autoridade? A Bíblia ou o Código Penal? O Código Penal. É lei, autoridade vai te ouvir. O que aconteceria se seu carro fosse furtado e você aparecesse por lá com o Pentateuco, com os 10 mandamentos? Ele ri de você.”

Guilherme Schelb seguiu. “O que está acontecendo com muitos de nós é isso. Ao invés de recorrer às leis, que são eficazes e vão proteger criança e família, nós vamos com a Bíblia para fazer a defesa da família. A Bíblia, sim, diz, mas mais ainda, as leis estão encharcadas de evangelho. É isso que eu trago para vocês, conhecimento da lei para ser aplicado diretamente à defesa: 1- dos seus filhos e 2 – defender a sua família.”

Mais recentemente, novas manifestações de Schelb. Como no dia 26 de outubro, quando comentou declarações de ministros do Supremo sobre fiscalização ostensiva de Tribunais Regionais Eleitorais em universidades na semana que antecedeu o segundo turno das eleições.

Na ocasião, o ministro Marco Aurélio declarou que a interferência nas universidades era incabível e seu colega, Gilmar Mendes, alertou para ‘um exagero’.

No Twitter, então, o procurador desafiou. “Esta é a voz do atraso na Educação brasileira, ‘as leis não devem ser respeitadas em universidades e escolas’.”

No mesmo dia, Guilherme Schelb declarou que a ex-presidente da Costa Rica Laura Chinchilla, chefe da delegação da Organização dos Estados Americanos para observar o pleito brasileiro era uma ‘militante socialista declarada’.

“É preciso entender que OEA e ONU são nomes de fantasia para o ativismo ideológico.”

Em 5 de novembro, o procurador criticou uma questão da prova de Linguagens do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Nela, o texto traz como exemplo dialeto usado por travestis – estendendo-se à comunidade LGBTI+ – para questionar aos estudantes sobre o motivo que caracteriza a linguagem como ‘elemento de patrimônio linguístico’.

“Ao que tudo indica, em 2019 as crianças e adolescentes do Brasil terão aula sobre o ‘dialeto dos travestis’. Questão do Enem 2018. Quando o assunto é colocado em provas nacionais, os professores passam a abordar o tema em sala de aula”, escreveu Schelb.

Em 16 de novembro, ele recorreu outra vez ao Twitter. “A liberdade de ensinar do professor não revoga a Constituição Federal, o Código Civil, o ECA, nem o Código Penal. Ou alguém acredita que o professor pode violar sexualmente seus alunos sob pretexto de ensinar?”