Mulher que comprou carro ‘adulterado’ será indenizada

Mulher que comprou carro ‘adulterado’ será indenizada

Tribunal de Justiça de Minas condena concessionária e montadora a pagarem R$ 56 mil por danos materiais e morais

Rafael Gonzaga, especial para o Blog

06 de outubro de 2016 | 04h55

Fachada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Foto: Divulgação

Fachada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Foto: Divulgação

As empresas Pisa Veículos Ltda e Ford Motor Company Brasil Ltda. foram condenadas pela 17.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais a pagar indenização de R$ 43 mil por danos materiais e mais R$ 13 mil por danos morais a uma cliente, Lucimar Ferreira Romão, que alegou ter comprado um carro zero quilômetro e descoberto, após inúmeros problemas técnicos, que o veículo estava adulterado.

No processo, Lucimar contou ter comprado um modelo Focus por R$ 43 mil na concessionária ‘acreditando se tratar de um automóvel zero quilômetro’.

Apenas dois dias depois, segundo ela, os transtornos começaram. Lucimar diz que percebeu que o porta-malas estava ‘desnivelado em relação às lanternas’, além de um ‘insistente barulho que vinha do para-choque traseiro’. Mais: o freio do carro ‘trepidava’.

Lucimar afirma que chegou a procurar a concessionária e foi informada que os problemas seriam resolvidos. A concessionária, disse a cliente, classificou as falhas como ‘um defeito de linha de produção’.

Apesar disso, depois de o carro voltar de um suposto conserto, o porta-malas ficou com uma fresta que permitia infiltração de água e sujeira. E os problemas não terminaram aí: o carro sofreu uma pane elétrica.

Lucimar argumentou que começou a ouvir ‘barulhos’ no vidro dianteiro do passageiro e o retrovisor do lado do passageiro simplesmente teria caído.

A consumidora resolveu, então, procurar uma empresa automotiva especialista em avaliar e solucionar avarias em veículos, que constatou que as características originais do carro haviam sido alteradas.

Buscando resolver o problema, Lucimar diz ter consultado a Pisa Veículos que, segundo narra, teria garantido que o carro ‘não estava impróprio para o uso’. Ainda segundo ela, a montadora Ford afirmou que ‘o veículo não tinha danos antes, mas que na verdade tinha sido utilizado e sofrido depreciação’.

Lucimar entrou com ação na Justiça e teve a causa acolhida logo na primeira instância, mas as duas empresas recorreram ao Tribunal de Justiça de Minas.

A decisão na Corte foi favorável à consumidora. “Resta clara a ocorrência dos danos morais, sendo devida a respectiva indenização ao consumidor que acreditou estar adquirindo um veículo novo, zero-quilômetro, quando, na verdade, ele apresentava defeitos, não havendo que se falar em redução da indenização, se foi fixada de forma razoável e equânime”, destacaram os desembargadores da 17.ª Câmara Cível do TJ.

COM A PALAVRA, PISA VEÍCULOS
O setor jurídico da Pisa Veículos Ltda. declarou que tanto a Pisa quanto a Ford irão recorrer da decisão.

COM A PALAVRA, FORD MOTORS COMPANY BRASIL
A Ford Motors Company Brasil disse que ‘está ciente do caso e acatará a decisão da Justiça’.

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