Mulher pede, sem êxito, indenização por ‘abalo psicológico’ após fim de relacionamento

Mulher pede, sem êxito, indenização por ‘abalo psicológico’ após fim de relacionamento

Relator do caso no Tribunal de Justiça de São Paulo, não se pode concluir a partir do 'parco conjunto probatório” apresentado que o 'término de relacionamento amoroso tenha ocorrido de modo lesivo à autora, não havendo que se falar em prática de ato ilícito pelo réu'

Luiz Vassallo

15 Janeiro 2018 | 05h00

Ilustração: mohamed_hassan/ Free Images/ Pixabay

Uma mulher tentou, sem sucesso, buscar indenização na Justiça alegando ‘abalo psicológico com o fim do relacionamento e suposta traição’. O pedido tramitou no Tribunal de Justiça de São Paulo, que manteve, em segunda instância, a rejeição do processo.

Ao juízo, a autora da ação disse que o seu ex-companheiro teria prometido ressarci-la de gastos que ela teve em favor dele. Na petição, ainda diz que ficou psicologicamente abalada após o término, ocorrido porque foi traída.

O caso, que foi parar na 8ª Câmara de Direito Privado do TJ, teve relatoria do desembargador Salles Rossi. Para o magistrado, o ‘fim de relacionamento, por si só, não pode ser traduzido como dor moral indenizável’.

De acordo com Rossi, em primeira instância, o juiz responsável já havia notado que os valores gastos pela mulher são decorrentes de despesas familiares, ‘não se podendo presumir que tenham sido realizadas em benefício exclusivamente do requerido”.

Segundo o desembargador, não se pode concluir a partir do “parco conjunto probatório” apresentado que o “término de relacionamento amoroso tenha ocorrido de modo lesivo à autora, não havendo que se falar em prática de ato ilícito pelo réu”.

“Na realidade, os mais triviais aborrecimentos do dia-a-dia estão, hoje, sendo equiparados a um sofrimento qualificado como insuportável, resultado de forte dor moral, acompanhado de vergonha”, afirmou o magistrado.

“A indenização significa restabelecer, restituir uma situação jurídica determinada, que por obra da culpa do agente, causou dano àquele que a postula. Sem prova disso, dano não houve e indenização não se deve fixar, como corretamente decidido pela sentença recorrida que fica integralmente mantida”, concluiu.

Unânime, o julgamento contou com participação dos desembargadores Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho e Silvério da Silva.

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