Mulher obrigada a rebolar na frente dos colegas será indenizada, decide TST

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Mulher obrigada a rebolar na frente dos colegas será indenizada, decide TST

Sentença do Tribunal Superior do Trabalho destaca que fiscal de prevenção de perdas de rede de supermercados tinha participação obrigatória em danças motivacionais e era obrigada também a entoar gritos de guerra

Redação

24 de fevereiro de 2019 | 15h50

Foto: Igo Estrela/TST

A imposição da participação em danças e cânticos motivacionais expõe o empregado a situação vexatória e caracteriza dano moral. Com esse entendimento, os ministros da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenaram a WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Rede Walmart) a pagar indenização por danos morais de R$ 3 mil a uma fiscal de prevenção de perdas que era obrigada a entoar gritos de guerra e a rebolar na frente dos colegas, prática conhecida na empresa como cheers. A empresa informa que não realiza mais o cheers em sua rede no Brasil.

As informações foram divulgadas no site do TST – Processo: RR-302-97.2013.5.04.0305

Por meio de sua assessoria, o Walmart informou que não adota mais esse tipo de procedimento.

Técnica motivacional

O Walmart foi condenado pelo juízo de primeiro grau ao pagamento da indenização, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 4.ª Região (TRT-4/RS) julgou improcedente o pedido.

Ainda que as testemunhas tivessem afirmado que a participação no cheers era obrigatória, as técnicas motivacionais, na avaliação do TRT-4, ‘não configuram qualquer ofensa aos empregados’.

Exposição ao ridículo

Na análise do recurso de revista da fiscal ao Tribunal Superior do Trabalho, o relator, ministro Augusto César Leite de Carvalho, assinalou que, de acordo com a jurisprudência da Corte, a imposição de danças e cânticos motivacionais expõe o empregado ao ridículo, ‘principalmente quando se verifica que tais danças eram obrigatórias e envolviam a prática de prendas para os empregados que não cantassem’.

Leite de Carvalho citou diversas decisões do TST no mesmo sentido em processos envolvendo a mesma empregadora.

Abuso de poder diretivo

Para o relator, embora a dança, ‘denominada cheers em razão da origem norte-americana do Walmart’, seja apresentada como supostamente motivacional, tal conduta não se amolda às funções dos empregados de um supermercado.

A situação, no entendimento do ministro, ‘caracteriza abuso do poder diretivo do empregador’ e ‘ofende a dignidade, a intimidade, a imagem e a honra do empregado’.

Por unanimidade, a Turma deu provimento ao recurso e restabeleceu a sentença.

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