Mudança de rota no venture capital e estratégias jurídicas

Mudança de rota no venture capital e estratégias jurídicas

Alex Schur Faiwichow e Diego Faria Guilherme*

31 de maio de 2022 | 09h50

Alex Schur Faiwichow e Diego Faria Guilherme. FOTOS: DIVULGAÇÃO

Ultimamente, tem se tornado comum a veiculação de notícias e conteúdos destacando uma “turbulência” no mercado de venture capital (especialmente aquelas empresas de tecnologia), associadas às demissões de pessoas e à revisão de valuations. Tal contexto se dá após o período de bonança deste setor, que contou com expressivos investimentos, criação de novos postos de trabalho, estímulo ao empreendedorismo, desenvolvimento de novas soluções, entre tantos outros benefícios.

Como nem tudo são flores, o denominado “novo cenário desafiador” (que pode ser parcialmente explicado pela conjuntura macroeconômica global envolvendo menor liquidez somada a alta de juros, inflação e commodities) obrigou essas empresas e seus investidores a implementarem um reajuste de rota com maior enfoque no controle de custos e despesas e em um maior escrutíneo na seleção de novos investimentos (o dinheiro ficou “mais caro” e aplicações de renda fixa, refernciadas em inflação e juros, passaram a ser investimentos atrativos).

Essa maior preocupação dos investidores com o seu dinheiro impacta direta e indiretamente o modelo de negócios de boa parte dessas empresas, como, por exemplo, as inseridas nos setores financeiro, varejista, especialmente aquelas que demandam altos investimentos em tecnologia para o desenvolvimento da solução digital por elas oferecida.

Por causa disso, essas empresas passaram a ter a obrigação de selecionar de maneira mais efetiva a forma e o tempo de utilização dos recursos nelas investidos, por exemplo, na realização de novas contratações, as quais tiveram que ser revisitadas ou desaceleradas, para assegurar a sobrevivência da entidade no longo prazo.

Por isso, no presente espaço, apresentamos abaixo algumas sugestões, do campo jurídico, que podem ser consideradas pelos gestores na condução de seu negócio durante este período:

  • Planos de Stock Options: o oferecimento de stock options é um dos principais atrativos de pessoas para dentro da startup. Em um momento de incertezas, e baixa liquidez, é sugestivo aos gestores que buscam novos profissionais qualificados, que utilizem o equity como forma de atração dessas pessoas, mas com maior atenção ao cap table da entidade com más contratações, tendo em vista se tratar de um dos principais ativos da empresa e de seus sócios fundadores;
  • Fiscal: revisão de sua estrutura fiscal. Ou seja, avaliar a possibilidade de otimizar etapas da operação e/ou estrutura operacional, seja sob a ótica da tributação direta (IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, ISS), ou sob a premissa da tributação indireta (ICMS, IPI), observada a partir de acordos comerciais com fornecedores, parceiros e clientes. 
  • Fornecedores: recomendamos que os gestores identifiquem os seus fornecedores e renegociem as condições contratuais a fim de reajustar a sua atual situação econômico-financeira e, por vezes, rescindam os contratos que estejam caros (sob a ótica do benefício que eles trazem à empresa) e realizem boas novas contratações.

Tais medidas visam, na prática, proteger e resguardar o caixa, os postos de trabalho e, principalmente, a manutenção e prosseguimento da entidade de forma saudável, tendo em vista que uma startup está em processo de desenvolvimento e crescimento, motivo pelo qual, em momentos mais turbulentos, entendemos que os esforços pessoais e os recursos financeiros devem se voltar ao produto/solução por ela já oferecido.

Ressaltamos ainda que as startups que projetam seu desenvolvimento baseado na alta utilização de recursos financeiros devem revisitar as suas projeções, e alinhar com os investidores o futuro a fim de estimar a real necessidade de caixa e evitar problemas futuros.

No mais, como qualquer mercado e setor da economia, dias bons e ruins sempre existirão, o ponto principal é continuar surfando todas as ondas (boas e ruins) e, para isso, é necessário ajustes contínuos de rotas.

Por isso, é importante que os sócios fundadores estejam alinhados com todos os stakeholders, foquem no modelo de negócios da entidade, com a finalidade de se evitar “queimar cartucho” desnecessariamente, especialmente num momento de menor liquidez, juros altos e inflação acima do teto. E, neste contexto, recomendamos que as startups revisitem certos aspectos da sua estrutura operacional junto a sua equipe jurídica.

*Alex Schur Faiwichow e Diego Faria Guilherme são sócios do Chatack, Faiwichow & Faria Advogados, especialistas em Direito Tributário

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