Promotoria no Rio caça 17 por parceria com grileiros e políticos da Baixada em fraudes de escrituras

Promotoria no Rio caça 17 por parceria com grileiros e políticos da Baixada em fraudes de escrituras

Operação Lázaro, parceria do MP com a Polícia Civil e com a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão contra organização que atuava em cartórios de notas e registros de imóveis

Marina Dayrell

28 de fevereiro de 2019 | 08h18

Foto: André Dusek/Estadão

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realiza na manhã desta quinta-feira, 28, em municípios da Baixada Fluminense, a Operação Lázaro, para cumprir 17 mandados de prisão e de busca e apreensão contra organizações criminosas suspeitas de atuarem em cartórios de notas e registros de imóveis. Ação ocorre em parceria com a Polícia Civil (Polinter) e com a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Rio.

A Justiça também determinou a perda do cargo de tabelião dos denunciados Manuel José da Silva, Zarathustra Sunur Sondahl e José Sergio da Silva, e o bloqueio de bens de Leila, Zarathustra, José Valter Dias e Osmar da Silva Muzi, no valor R$ 1.077.000,00, a ser revertido em favor da empresa Facility, cuja proprietária foi uma das vítimas do esquema criminoso.

Segundo o MPRJ, as investigações tiveram início após um dos acusados, Marcelo Azevedo, ter registrado uma infração penal falsa afirmando que um terreno de propriedade de sua sogra havia sido invadido. Para comprovar a invasão, Marcelo apresentou documentos demonstrativos de propriedade falsos. Durante o trabalho de verificação de informações nos cartórios de Nova Iguaçu, foram constatadas uma série de irregularidades, inicialmente no 10º Ofício de Notas e no 2º Registro Geral de Imóveis.

De acordo com informações do Ministério Público foram encontradas escrituras, registros e certidões falsos, o que, na interpretação do órgão, indica a existência de uma organização criminosa que atua em parceria com grileiros, agentes imobiliários e políticos locais, fraudando e adulterando a propriedade imobiliária e a posse legítima de inúmeras pessoas.

Ainda segundo o MP, os acusados adulteraram escrituras públicas de forma grosseira e reiterada, tomando a propriedade de imóveis alheios em prol de seus interesses financeiros e econômicos. Vários imóveis que tiveram suas escrituras e registros falsificados foram vendidos para terceiros por um valor mais baixo e, posteriormente, revendidos por valor muito superior à transação antecedente, o que revela indícios de lavagem de dinheiro, apontou o promotoria.

Marcelo e outras 16 pessoas foram denunciados e tiveram a prisão expedida pelo Judiciário pelos crimes de denunciação caluniosa, falsidade material, estelionato, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, falsificação e corrupção passiva. Altair Julião Senra, denunciado por falsidade ideológica, e Leila Conceição Felippelli Tedesco Muzi, por falsificação, não tiveram a prisão solicitada pelo MPRJ.

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