MPF diz que pesa sobre Dilma ‘suspeita de parcialidade’ para defender Bendine, mas Moro nega

Procurador argumentou a juiz da Lava Jato que ex-presidente tem interesse em processo contra ex-chefão da Petrobrás e que poderia requerer o direito de ficar calada em depoimento como testemunha de defesa para não se auto-incriminar

Ricardo Brandt e Julia Affonso

28 de outubro de 2017 | 05h00

Dilma Rousseff presta depoimento a Sérgio Moro. Foto: Reprodução/Justiça Federal

O Ministério Público Federal pediu ao juiz federal Sérgio Moro que considerasse a ex-presidente Dilma Rousseff suspeita para testemunhar como defesa do ex-presidente da Petrobrás – e do Banco do Brasil – Aldemir Bendine, em processo em que é acusado de corrupção na estatal, por ter interesse no caso e por ter atacado a Operação Lava Jato. A petista foi ouvida pela primeira vez pelo magistrado na manhã desta sexta-feira, 27, por videoconferência.

“Nessa ação penal 503526315 depoimento da senhora ex-presidente Dilma Vana Rousseff. Senhora ex-presidente a senhora foi chamada como testemunha nesse processo, na condição de testemunha…”, assim o juiz Moro abria a audiência de Dilma às 10 horas – ele de Curitiba, ela de Belo Horizonte, onde acompanha sua mãe enferma -, quando foi interrompido pelo representante da força-tarefa da Lava Jato – sentado ao seu lado direito.

“Pela ordem, excelência. O Ministério Público tem interesse de consignar a contradita antes do compromisso”, disse o procurador da República Athayde Ribeiro Costa.

“Contradita da testemunha?”, perguntou Moro.

“Isso.”

A ex-presidente é alvo de investigações ainda não transformadas em apurações ostensivas ou de denúncia criminal. Seu nome foi citado na delação da Odebrecht e também é alvo de outras apurações ainda sob sigilo. Depois do impeachment, em 2016, Dilma perdeu o foro privilegiado e os demais benefícios que o cargo lhe dava.

Contradita. No léxico jurídico, contraditar é buscar impedir ou mudar o status em que é ouvida a testemunha no processo sobre o argumento de que ela é incapaz, suspeita ou tem qualquer impedimento.

“Qual seria a questão?”, indagou o magistrado.

“Execelência, o MPF quer consignar a contradita porque a  testemunha possui potencial interesse na demanda já que ela indicou Aldemir Bendine, Bendine para presidência da Petrobrás e as provas que surgiram na instrução dessa ação penal podem eventualmente ter relação com a depoente”, respondeu o procurador.

Nesse momento da audiência em início, ouve-se no áudio da teleconferência a voz de Dilma questionando seu advogado de defesa: “Ele é quem?”.

E segue a interposição do integrante da Lava Jato: “Além disso, ela (Dilma) já fez declarações públicas atacando a denominada Operação Lava Jato, inclusive relatando supostos interesses escusos nas investigações”.

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O MPF alegou a Moro que pesa então “suspeita de parcialidade” sobre Dilma e que isso deveria “ser valorado oportunamente”. Pela lei, são considerados suspeitas testemunhas que tenham interesse o processo, ou inimigo da parte ou amigo íntimo.

“O MPF requer também que a testemunha seja informada expressamente que possui direito ao silêncio caso suas respostas venham a ter caráter auto-incriminatório.”

Dilma foi indicada pela defesa de Bendine, preso na Operação Cobra, desdobramento da Lava Jato deflagrada em julho. Ele é réu por suposto recebimento de propina de R$ 3 milhões da Odebrecht nesse caso. Ela falou durante cerca de meia hora, por meio de videoconferência.

Moro entendeu não havia motivos para impedir seu depoimento.

“Fica registrada a contradita apenas no registro dos autos, mas não me consta aqui que a testemunha em questão tenha algum interesse pessoal nessa demanda específica, não é parte nem é acusada de qualquer fato perante esse juízo. Então fica apenas registrada a contradita, mas vai ser tomado o compromisso da testemunha sobre o compromisso de dizer a verdade”, decidiu Moro.

 

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