O Ministério Público Federal em Santa Catarina apresentou denúncia contra o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Ubaldo Cesar Balthazar, e o professor Áureo Mafra de Moraes. Eles são acusados de ofender a "honra funcional" da delegada federal Érika Marena, responsável pela Operação Ouvidos Moucos, que investigou supostos desvios na instituição e resultou na prisão do então reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo.
Cancellier cometeu suicídio poucos dias após o cárcere temporário.
A denúncia foi motivada por uma faixa confeccionada por "manifestantes não identificados" e exibida em uma cerimônia em dezembro de 2017. A cerimônia em questão comemorava a fixação de um quadro com a foto de Cancellier, morto dois meses antes, na galeria de ex-reitores da universidade.
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DENÚNCIANa faixa, há um foto da delegada e o título "As faces do Abuso de Poder", além dos dizeres: "Agentes públicos que praticaram Abuso de Poder e que levou ao suicídio do Reitor. Pela apuração e punição dos envolvidos e reparação dos malfeitos".
Balthazar presidiu a cerimônia e é acusado de ter se omitido diante da manifestação. O MPF diz, na denúncia, que era responsabilidade do reitor ter coibido o protesto, exercendo "poder de polícia administrativo", e pedido a retirada da faixa.
"Ao omitir-se de seu dever jurídico, o acusado atribuiu para si autoria da injúria ali perpetrada, não sendo relevante que não tenha sido ele quem tenha produzido a faixa ou determinado sua exposição durante tal cerimônia oficial da Universidade", diz o MPF na denúncia.
Já o professor Áureo responde por ter consentido em deixar-se fotografar e filmar em frente à faixa. O MPF entendeu que os protestos ganharam "caráter oficial" ao aparecer em um vídeo da TV UFSC, na qual o professor aparece falando em frente a um microfone. Áureo foi chefe de gabinete do reitor Cancellier.
Tanto Balthazar quanto Áureo prestaram depoimento às autoridades antes de a denúncia ser oferecida. O reitor disse que não leu os conteúdo da faixa e apenas se lembra de que havia algumas fotos no material. O MPF diz na denúncia que a versão é inverossímil. Ele disse ainda que a faixa não estava no local no início da cerimônia. Nos autos, o professor também é citado ao dizer que não tem responsabilidade pelo fato de o protesto ter aparecido em vídeo.
O procurador Marco Aurélio Dutra Aydos, autor da denúncia, pede R$ 15 mil em compensação por dano moral. A quantia é um valor mínimo estimado pela própria delegada, segundo o documento. Em nota, o MPF diz que o procurador responsável pela denúncia não dará entrevistas sobre o caso por motivo de "segurança institucional". Segundo o professor Áureo, os acusados não receberam a denúncia e não devem se manifestar antes de serem formalmente notificados.
Morte. Cancellier morreu após se jogar do sétimo andar de um shopping na região central de Florianópolis. Em seu bolso, havia um bilhete com a frase: "Minha morte foi decretada quando fui banido da universidade". Desde então, houve diversas manifestações na universidade contra a atuação da PF na Operação Ouvidos Moucos.
As investigações começaram a partir de suspeitas de desvio no uso de recursos públicos em cursos de Educação à Distância oferecidos pelo programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) na Federal de Santa Catarina. Repasses que totalizam cerca de R$ 80 milhões foram investigados na operação.
Cancellier foi preso, segundo a PF, por supostamente ter tentado barrar investigações internas sobre o caso e deixado de tomar medidas para coibir problemas na fiscalização de recursos.
