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MP do Rio anuncia lista tríplice da qual sairá novo chefe; bolsonarista não entrou

Órgão que investiga família Bolsonaro fez eleição nesta sexta-feira, e os três nomes serão levados em janeiro ao governador Cláudio Castro

Por Caio Sartori
Atualização:

O Ministério Público do Rio definiu nesta sexta-feira, 11, a lista tríplice da qual sairá o novo procurador-geral de Justiça. Responsável direto pela investigação contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), já denunciado pela Promotoria, o novo chefe será decidido pelo governador em exercício, Cláudio Castro (PSC), que é próximo à família do presidente Jair Bolsonaro. A definição se dará em janeiro.

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Os três nomes mais votados pelos integrantes do órgão foram, na ordem: o promotor Luciano Mattos, que teve 32%; a procuradora Leila Machado Costa, com 29%; e o promotor Virgilio Stavridis, que ficou com 25%. Mattos e Stavridis são do grupo do atual procurador-geral, Eduardo Gussem.

Havia um bolsonarista assumido na disputa - o procurador Marcelo Rocha Monteiro -, mas ele tinha poucas chances de entrar na lista final. Ficou em quarto, com 8%, à frente apenas do procurador Ertulei Laureano, escolhido por 5%. Ao todo, 904 integrantes do MP participaram da eleição.

Ao contrário do que ocorre no caso da Procuradoria-Geral da República, a Constituição Estadual do Rio obriga o governador a escolher um dos três da lista tríplice. Ele pode, contudo, optar pelo segundo ou terceiro mais votado, sem a necessidade oficial de indicar o preferido dos eleitores. Castro tem evitado afirmar se irá ou não acolher a vontade da maioria do MP.

Além de herdar diretamente de Gussem o caso de Flávio - denunciado por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa no processo das "rachadinhas" -, o novo chefe do MP terá nas mãos, mesmo que indiretamente, outras investigações sensíveis. Uma delas, sob a alçada do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc), também envolve o clã presidencial: apura práticas parecidas com as de Flávio, mas no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos).

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Aberta pelo grupo criminal vinculado ao procurador-geral, o caso de Carlos desceu para a primeira instância após o Supremo Tribunal Federal (STF) entender que vereadores não têm mais direito a foro especial. Até aqui, a investigação jogou luz sobre o possível peculato - desvio de dinheiro público - na Câmara Municipal por meio de funcionários "fantasmas". Mas, assim como ocorreu com Flávio, é possível que a Promotoria se debruce sobre possíveis atos de lavagem do dinheiro supostamente desviado.

Em setembro deste ano, por exemplo, o Estadão mostrou que Carlos, com apenas 20 anos na época, pagou R$ 150 mil em dinheiro vivo por um imóvel na zona norte do Rio, em 2003. A prática é semelhante a algumas transações apontadas na denúncia contra Flávio, que era ativo no mercado imobiliário e mantinha negócios suspeitos.

Sede do Ministério Público no Rio de Janeiro. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Outra investigação complexa e de enorme repercussão pública tocada pelo MP é a que busca desvendar o assassinato da vereadora Marielle Franco - já são mais de mil dias sem que se saiba quem mandou matá-la. Apesar da demora, a apuração teve avanços significativos a partir da entrada na história do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em setembro de 2018.

O Gaeco, inclusive, é quem investiga as milícias no Rio, outro tema delicado e de importância superlativa para um Estado que registrou nos últimos anos a ascensão desses criminosos. Partiu do grupo do MP, por exemplo, a denúncia contra Adriano Magalhães da Nóbrega, o 'Capitão Adriano', miliciano ligado a Flávio Bolsonaro e apontado como chefe do Escritório do Crime. Ele foi morto em fevereiro deste ano no interior da Bahia.

O próprio Cláudio Castro, que assumiu o governo após o afastamento de Wilson Witzel (PSC), também tem seus problemas com o MP. Um vídeo em que o então vice-governador se encontra com um empresário foi usado pelo delator Bruno Campos Selem para alegar que ele estava recebendo propina de R$ 100 mil no âmbito de contratos da Fundação Leão XIII, voltada para assistência social no Estado. Ele nega.

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No dia em que foi alçado ao posto de 'zero um' do Palácio Guanabara, Castro já sentou na cadeira em situação delicada: passou, naquela manhã, por buscas e apreensões da Polícia Federal a pedido do MPF, que investiga Witzel e seu grupo.

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Apesar de ter perfil discreto, o atual procurador-geral de Justiça comandou o MP num período em que, por todas essas investigações, o órgão teve protagonismo no Estado após anos apagado. A Promotoria costumava ser criticada pela suposta omissão nos anos de governo de Sérgio Cabral (MDB), hoje preso e condenado a mais de 300 anos de prisão a partir de investigações do Ministério Público Federal, via Lava Jato.

Um ex-procurador-geral nos tempos de Cabral, Cláudio Lopes, chegou a ser preso acusado de envolvimento nos esquemas do ex-governador - receberia dele mesada de R$ 150 mil. Lopes nega as acusações.

Tido como um chefe que sabe delegar funções, Gussem é avesso a "matar no peito" certas questões e costuma agir por designação. Tem de modo fixo sob seu controle, por exemplo, o Grupo de Atribuição Originária Criminal (Gaocrim), e fez estratégia parecida com o Gaecc quando Flávio Bolsonaro ganhou direito a foro especial. Na prática, o procurador-geral assina um termo em que autoriza promotores da primeira instância a investigarem sob sua égide.

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