Mototaxista recebeu R$ 50 para entregar ‘proposta’ em licitação fraudulenta no Amapá

Mototaxista recebeu R$ 50 para entregar ‘proposta’ em licitação fraudulenta no Amapá

Polícia Federal e Controladoria-Geral da União deflagraram nesta quinta, 27, Operação Arauto, que mira contrato de R$ 18,1 milhões da Secretaria de Estado do Planejamento no âmbito do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e DF e do BNDES

Luiz Vassallo e Fausto Macedo

27 de setembro de 2018 | 17h06

Foto: PF

A Operação Arauto, deflagrada nesta quinta, 27, pela Polícia Federal e Controladoria-Geral da União, identificou um mototaxista que recebeu R$ 50 para entregar uma proposta e forjar participação de uma empresa em licitação de R$ 18,1 milhões da Secretaria do Planejamento do Amapá, em 2013. A PF prendeu o ex-secretário Juliano Del Castilho, por ordem da 4.ª Vara da Justiça Federal de Macapá. Outros seis investigados foram presos.

A força-tarefa fez buscas em 14 endereços, em Macapá e nos Estados do Pará, Paraná, São Paulo e Rondônia.

Os investigadores identificaram, ainda, um ‘lobista junto ao BNDES, cuja função principal era obter recursos para o Estado do Amapá’. Segundo a PF, ele atuava ’em conluio com empresários e agentes públicos na contratação fraudulenta de empresa de consultoria, com a finalidade de desviar parte dos recursos’.

Pelo menos R$ 2 milhões foram desviados em favor do lobista, diz a PF.

Arauto, nome da operação, é uma referência à figura do mensageiro e, no caso, faz alusão ao lobista que atuava como ‘mensageiro entre funcionários do BNDES, empresários e agentes públicos’.

A investigação também apontou o pagamento de propinas ao fiscal do contrato.

A contratação investigada envolve a prestação de serviços técnicos de apoio para gestão, monitoramento e avaliação do Programa Amapá/BNDES: Desenvolvimento Humano, Regional e Integrado (PDRI), utilizando-se de recursos oriundos do BNDES, no valor de R$ 18.136.691,52.

Segundo a PF, duas empresas de consultoria, ‘previamente ajustadas’, participavam da licitação, visando dar aparência de concorrência. “Contudo, no ato da abertura das propostas da licitação, verificou-se que o representante de uma das empresas concorrentes era um mototaxista.”

Segundo a Assessoria de Comunicação Social da Controladoria, a investigação teve início a partir de indícios de direcionamento em Concorrência Pública nº 2/2013, em favor de empresa de engenharia que posteriormente viria a assinar contrato com a Secretaria de Planejamento do Amapá.

A contratação investigada envolve a prestação de serviços técnicos de apoio para gestão, monitoramento e avaliação do Programa Amapá/BNDES: Desenvolvimento Humano, Regional e Integrado (PDRI), utilizando-se de recursos oriundos do BNDES, no valor de R$ 18.136.691,52.

Durante as investigações, a Controladoria constatou ‘a existência de conluio, com envolvimento de dirigentes e funcionários de empresas privadas, juntamente com servidores públicos estaduais e lobista’.

A PF informou que vai enquadrar os investigados, ‘na medida de suas responsabilidades’, pelos crimes de associação criminosa, fraude em licitação, corrupção passiva e peculato. Se condenados, as penas somadas podem chegar a 31 anos reclusão.

COM A PALAVRA, O GOVERNO DO AMAPÁ

A reportagem fez contato com o Governo do Amapá, que ainda não respondeu.

COM A PALAVRA, A DEFESA

A reportagem está tentando localizar a defesa do ex-secretário do Planejamento do Amapá, Juliano Del Castilho. O espaço é livre para manifestação.