Motorista flagrado bêbado assina acordo de não persecução

Motorista flagrado bêbado assina acordo de não persecução

Em contrapartida, José Luiz Alves Barbosa Filho assumiu o crime e deverá prestar serviços à comunidade por doismeses

Pedro Prata

04 de março de 2020 | 06h30

Um homem preso em flagrante por dirigir embriagado assinou acordo de não persecução penal em Palhoças, distante 22,1 km de Porto Alegre. Previsto no pacote anticrime do ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública), o artigo 28-A estabelece que o réu deve confessar o crime e este não pode ser cometido com violência ou grave ameaça. A medida vale apenas para casos com pena mínima inferior a quatro anos.

Documento

José Luiz Alves Barbosa Filho dirigia embriagado pela Avenida Barão do Rio Branco por volta das 23h15 do dia 25 de fevereiro. Policiais militares que realizavam barreira na avenida o submeteram ao teste do bafômetro após constatar ‘forte odor etílico’.

O teste confirmou a embriaguez.

Ele foi preso em flagrante.

Foto: Pixabay/@rebcenter-moscow/Divulgação

Durante a audiência de custódia, o juiz Fúlvio Borges Filho negou a conversão em prisão preventiva. Destacou que ‘o indiciado não apresenta antecedentes criminais e que o boletim de ocorrência individual de vida pregressa do conduzido aponta endereço e profissão certos’.

O promotor de Justiça propôs acordo de não persecução penal. Em troca Barbosa Filho deverá prestar serviço à comunidade ou a entidades públicas por dois meses. Ele aceitou a proposta e admitiu o crime.

Tudo o que sabemos sobre:

lei seca

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.