Morosidade da Justiça deve ser erradicada, diz novo presidente do STJ

Morosidade da Justiça deve ser erradicada, diz novo presidente do STJ

'A demora na entrega da prestação jurisdicional deve ser erradicada, deve ser dizimada, pois implica serviço público ineficiente', afirmou Humberto Martins

Julia Lindner e Rafael Moraes Moura/ BRASÍLIA

27 de agosto de 2020 | 20h47

O ministro Humberto Martins

O ministro Humberto Martins. Crédito: Gabriela Biló/Estadão

O novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, afirmou, ao tomar posse na noite desta quinta-feira, 27, que a morosidade da Justiça deve ser erradicada. Em solenidade de posse que reuniu os chefes dos Poderes, Martins disse que vai tratar “com harmonia e diálogo” a defesa do Brasil e da cidadania em sua gestão. Martins também prometeu dedicar “todas as suas forças” para trabalhar por poder Judiciário mais respeitado, forte, célere e eficiente.

“O Tribunal é de todos os ministros, mas muito mais da cidadania brasileira. Insisto na ideia de uma gestão participativa, contando com a colaboração e a opinião de todos os ministros, porque acredito que todas as decisões adotadas pela presidência repercutem diretamente no dia a dia de todos os ministros”, afirmou Martins, que comandará o STJ até agosto de 2022.

​”A demora na entrega da prestação jurisdicional deve ser erradicada, deve ser dizimada, pois implica serviço público ineficiente, e a espera, para o direito, pode representar a perda irreversível de seu objeto.”

O ministro destacou na solenidade que “o dono do poder é o cidadão” e se comprometeu a atuar por garantir maior celeridade e transparência nos atos jurídicos. “Procurarei agir como sempre atuei, com a consciência de que o poder, inerente aos cargos, deve sempre ser utilizado para fazer o bem, distribuir a Justiça e contribuir para a promoção do respeito da dignidade humana.”

Martins ainda observou que a pandemia do novo coronavírus “balança os alicerces da civilização humana e mundial” e emendou: “vamos vencer a pandemia, pois Deus está no comando do tempo”, declarou.

O presidente Jair Bolsonaro participou presencialmente da cerimônia, mas, como de praxe neste tipo de evento, não discursou. Também estavam o vice-presidente da República, Hamilton Mourão; os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli; e o procurador-geral da República, Augusto Aras. O evento, restrito para convidados, foi transmitido ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.

Outras autoridades acompanharam a cerimônia por videoconferência, como o ministro da Economia, Paulo Guedes, que está na Granja do Torto, onde reside.

Sucessão e STF

Magistrado alagoano de 63 anos, Martins chega ao comando do STJ, depois de uma turbulenta gestão de seu antecessor, João Otávio de Noronha, considerado centralizador e pouco aberto ao diálogo pelos seus pares. Nos bastidores, Noronha foi atacado por atender aos interesses do Palácio do Planalto e colocar em prisão domiciliar o ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz e sua mulher, Márcia Oliveira de Aguiar, então foragida da Justiça.

Martins chegou ao STJ em 2006 por indicação do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com forte apoio do senador Renan Calheiros (MDB-AL), de quem é próximo.

O novo presidente do STJ é um dos nomes cotados por auxiliares de Jair Bolsonaro para as duas vagas que serão abertas no STF ao longo do mandato do chefe do Executivo – Celso de Mello se aposenta em novembro deste ano; Marco Aurélio Mello, em 2021. Bolsonaro já disse reiteradas vezes que pretende indicar um nome “terrivelmente evangélico” para o Supremo.

Evangélico – mas “não terrivelmente evangélico”, segundo suas próprias palavras -, Martins costuma afirmar que busca “seguir os ensinamentos do nosso Cristo e da nossa Bíblia Sagrada”.

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