Moro vê ‘modus operandi’ de ocultação de bens de Lula em nome de laranjas

Moro vê ‘modus operandi’ de ocultação de bens de Lula em nome de laranjas

Ao receber denúncia criminal contra ex-presidente por corrupção e lavagem de dinheiro, juiz da Lava Jato aponta para triplex do Guarujá e sítio em Atibaia que, segundo força-tarefa, seriam de petista

Julia Affonso, Ricardo Brandt, Mateus Coutinho e Fausto Macedo

20 de setembro de 2016 | 18h22

Lula. Foto: Fernando Donasci/Reuters

Lula. Foto: Fernando Donasci/Reuters

O juiz federal Sérgio Moro afirmou nesta terça-feira, 20, em despacho que tornou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva réu na Operação Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro, que há um ‘modus operandi consistente’ de ocultação de bens do petista em nome de laranjas. Além de Lula, sua mulher Marisa Letícia, o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e outros quatro investigados se tornaram réus.

Documento

A força-tarefa da Lava Jato atribui a Lula a propriedade do triplex 164-A, no Guarujá, e do sítio Santa Bárbara, em Atibaia. A defesa do petista nega. Os investigadores suspeitam que os dois imóveis estejam em nome de laranjas.

“Visualiza-se, pela prova indiciária, um modus operandi consistente na colocação pelo ex-presidente de propriedades em nome de pessoas interpostas para ocultação de patrimônio, o que ocorreria não só com o  apartamento 164ª do Edifício Solaris, no Guarujá, mas também com Sítio em Atibaia, de matrículas 19.720 e 55.422 do mesmo local, ambos destinados ou por ele utilizados”, registrou Moro.

O magistrado citou em sua decisão o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula, que revelou à Lava Jato ter participado de obras de melhoria no sítio.

“Tal afirmação não resulta, aparentemente, de conspiração de inimigos do ex-presidente, pois, ilustrativamente, até mesmo José Carlos Costa Marques Bumlai, com o qual, em princípio, manteria boas relações, declarou, em depoimento, que o Sítio em Atibaia seria utilizado pelo ex-presidente e que ali realizou reformas consideráveis a pedido de sua esposa (Marisa) e em decorrência da amizade”, anotou Sérgio Moro.

Esta é a segunda vez que Lula se torna réu na Lava Jato. Na Justiça Federal, em Brasília, o petista é acusado de obstrução de Justiça.

COM A PALAVRA, A DEFESA DE LULA:

“Diante de todo o histórico de perseguição e violação às garantias fundamentais pelo juiz de Curitiba em relação ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não causa surpresa a decisão por ele proferida nesta data (20/9/2916) determinando o processamento da denúncia protocolada pelo Ministério Público Federal em 14/9/2916.

Nem mesmo os defeitos formais da peça acusatória e a ausência de uma prova contra Lula, como amplamente reconhecido pela comunidade jurídica, impediu que o referido juiz levasse adiante o que há muito havia deixado claro que faria: impor a Lula um crime que jamais praticou.

Esse é um processo sem juiz enquanto agente desinteressado e garantidor dos direitos fundamentais. Em junho, em entrevista, o procurador da República Deltan Dallagnol reconheceu que ele e o juiz de Curitiba são “símbolos de um time”, o que é inaceitável e viola não apenas a legislação processual, mas a garantia de um processo justo, garantia essa assegurada pela Constituição Federal e pelos Tratados Internacionais que o Brasil se obrigou a cumprir.

Na qualidade de advogados do ex-Presidente, apresentamos uma exceção de suspeição (5/7/2016) – ainda não julgada – e temos convicção nos seus fundamentos. Esperamos que a Justiça brasileira, através dos órgãos competentes, reconheça que o juiz de Curitiba perdeu sua imparcialidade para julgar Lula, após ter praticado diversos atos que violaram as garantias fundamentais do ex-Presidente.

Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira”

COM A PALAVRA, A DEFESA DE PAULO OKAMOTTO:

O advogado de defesa de Paulo Okamotto, Fernando Augusto Fernandes, ressalta que “não há corrupção ou vantagem ilícita no pagamento para conservação de um acervo de ex-presidente porque é considerado como ‘patrimônio cultural brasileiro de interesse público’ pela Lei 8394/91”, e não há lavagem de dinheiro porque nem Lula, nem Okamotto, nem o Instituto se beneficiaram. Fernando Henrique Cardoso teve o acervo pago por empresas privadas beneficiadas com diminuição de impostos por incentivo cultural”. A defesa afirma que Okamotto, presidente do Instituto Lula, não recebeu o que foi pago para a Granero, “o valor foi pago para a empresa, que mantinha o acervo em depósito. Portanto, a denúncia sem provas, sem justa causa, não poderia ser recebida e o processo também não pode ser uma farsa com o único objetivo de condenar publicamente inocentes”, conclui Fernandes. A defesa vai recorrer da decisão.

COM A PALAVRA, A OAS:

Por meio de sua assessoria, a empreiteira informou que não comentaria o assunto.

Tudo o que sabemos sobre:

operação Lava Jato

publicidade

publicidade

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.