Moro: ‘Se Bolsonaro não indicar alguém comprometido com o combate à corrupção todos saberão a sua natureza’

Moro: ‘Se Bolsonaro não indicar alguém comprometido com o combate à corrupção todos saberão a sua natureza’

Ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, que renunciou em abril, comentou indicação após presidente anunciar na noite desta quinta-feira, 1º, sua escolha pelo desembargador Kassio Nunes para a cadeira do ministro Celso de Mello, no Supremo Tribunal Federal

Paulo Roberto Netto

01 de outubro de 2020 | 22h36

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro afirmou que ‘todos saberão’ a verdadeira natureza do presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) caso opte por indicar alguém ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não seja ‘comprometido com o combate à corrupção’.

Mais cedo, Bolsonaro confirmou a indicação do desembargador Kassio Nunes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O nome agradou políticos do Centrão, que buscam enfraquecer a Lava Jato, e a ala do Supremo que faz restrições a investigações conduzidas pela força-tarefa, como os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, mas despertou críticas ao presidente.

“Simples assim, se o presidente Jair Bolsonaro não indicar alguém ao STF comprometido com o combate à corrupção ou com a execução da condenação criminal em segunda instância, todos já saberão a sua verdadeira natureza (muitos já sabem)”, escreveu Moro.

Em live, Bolsonaro disse que buscava um nome que fosse ‘leal às nossas causas’ e desafiou ao questionar se sua base aceitaria que ele trocasse a indicação de Kassio por Moro.

“No ano passado todo, até mais ou menos abril deste ano, vocês queriam quem para o Supremo? Vocês queriam Sérgio Moro para o Supremo. E me ameaçavam: ‘Se não for Sérgio Moro para o Supremo, acabou!’”, afirmou Bolsonaro. “Agora, vocês querem que eu troque o Kassio pelo Sérgio Moro? E daí? Querem que eu faça o que? Acham que ele vai ser o ministro lá que vai ser leal às nossas causas?”

Bolsonaro destacou que conhece Kassio Nunes há ‘algum tempo’ e tomou ‘muita tubaína’ com ele. Sobre críticas relacionadas ao fato do magistrado ter sido indicado por Dilma Rousseff (PT) ao TRF-1, o presidente afirmou que ‘não é por causa disso que o cara é comunista, socialista’.

“Agora, tá levando tiro. Tinham uns dez currículos na minha mesa. Alguns excelentes, mas nunca tinha conversado com eles. Com todo o respeito, tinham que ter mais contato comigo ao longo do tempo”, disse o presidente.

O presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro. Foto: Dida Sampaio / Estadão

Kassio será indicado para a vaga do decano Celso de Mello, que deixará o Supremo no dia 13 de outubro. O ministro é o responsável pela investigação que mira Bolsonaro por suposta interferência na Polícia Federal, razão pela qual Moro deixou o governo em abril deste ano.

A proximidade da aposentadoria do decano reacendeu na Corte a discussão sobre quem deve assumir a relatoria do caso. O regimento interno do STF prevê que, em caso de aposentadoria do relator, o processo é herdado pelo ministro que assume a vaga.

Dessa forma, o nome que vier a ser escolhido por Bolsonaro deve assumir o acervo de processos de Celso de Mello – o que abre margem para a insólita situação de um ministro indicado pelo chefe do Executivo assumir a relatoria de um inquérito que investiga o próprio presidente da República.

Até agora, integrantes do STF se dividem sobre o tema. “Ante a urgência de todo e qualquer inquérito, há de ser distribuído (a outro ministro). Não aceito simplesmente herdar”, disse Marco Aurélio ao Estadão, ao defender um sorteio eletrônico para definir o novo relator, após a saída de Celso. “Sou substituto do ministro Celso de Mello, não pelo patronímico Mello, mas por antiguidade. E não aceito designação a dedo. Mas, como os tempos são estranhos, tudo é possível.”

Segundo o Estadão apurou, a equipe de Fux avalia que essa tradicional regra deve ser mantida, mesmo em se tratando desse inquérito que atinge diretamente Bolsonaro.

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