Moro rejeita denúncia contra Marcelo Odebrecht por propinas em CPIs da Petrobrás

Moro rejeita denúncia contra Marcelo Odebrecht por propinas em CPIs da Petrobrás

Para juiz da Lava Jato, prova utilizada para tentar incriminar executivos da Odebrecht no episódio envolvendo propinas ao ex-senador Gim Argello é 'demasiadamente frágil

Mateus Coutinho, Julia Affonso e Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba

10 Maio 2016 | 14h23

Marcelo Bahia Odebrecht, em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro

Marcelo Bahia Odebrecht, em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro

Ao aceitar nesta terça-feira, 10, a denúncia contra o ex-senador Gim Argello (PTB-DF) e oito empreiteiros acusados de pagarem propina para evitar serem convocados nas CPIs da Petrobrás no Senado e no Congresso em 2014, o juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato, decidiu que não haviam provas suficientes para tornar réus o empreiteiro Marcelo Odebrecht e o executivo Cláudio Melo Filho, ligado à Odebrecht.

“A parte da imputação relacionada ao pagamento de vantagem indevida pela Odebrecht a Jorge Afonso Argello assenta-se em prova demasiadamente frágil”, assinalou o juiz da Lava Jato após analisar a parte da denúncia que envolve os executivos da maior empreiteira do País. Com isso, é a primeira vez que Moro rejeita uma denúncia da força-tarefa da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht, já condenado a 19 anos e quatro meses de prisão na Lava Jato por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa e atualmente réu em outra ação penal da operação.

Na denúncia contra Argello o Ministério Público Federal acusa um total de 11 pessoas, sendo dois executivos da Odebrecht (Marcelo e Cláudio). Em relação a eles, a força-tarefa aponta a reunião de Argello com empresários, incluindo Cláudio Melo Filho, então da Odebrecht, relatada por um dos executivos da Andrade Gutierrez que fez delação premiada. No encontro o então senador teria relatado aos empreiteiros sua preocupação de que as CPIs da Petrobrás prejudicassem as empresas. Para Moro, “apesar do teor estranho da conversa” o delator declarou que naquela ocasião não houve pedido de doações eleitorais, o que teria ocorrido em outro encontro, sem a participação de executivos da Odebrecht.

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“Fora isso, há registro de ligações telefônicas entre Cláudio Melo Filho e Jorge Afonso Argello, além de uma doação de R$ 200.000,00 ao Partido da República, que integrava a Coligação União e Força, nas eleições distritais de 2014 e da qual participava Jorge Afonso Argello como candidato a Senador”, segue o magistrado que avalia ainda que, mesmo que o valor possa ser propina, “não há elementos suficientes a amparar uma denúncia”.

“O fato de dirigentes da Odebrecht estarem envolvidos no esquema criminoso da Petrobrás com pagamentos a diretores da empresa, conforme sentença prolatada na ação penal 5036528-23.2015.4.04.7000, não altera o quadro, pois cada fato demanda provas individualizadas”, conclui Moro, ressaltando ainda que, caso surjam novas evidências neste caso, os executivos da empreiteira podem se tornar réus também.

Procurada, a assessoria da Odebrecht informou que não iria comentar o caso.