Moro pede para Dodge investigar presidente da OAB após ser chamado de ‘chefe de quadrilha’

Moro pede para Dodge investigar presidente da OAB após ser chamado de ‘chefe de quadrilha’

Ministro da Justiça apontou que declaração de Felipe Santa Cruz pode configurar crime contra honra; Procuradoria encaminhou pedido para primeira instância

Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA

08 de agosto de 2019 | 19h43

Sérgio Moro. Foto: Pedro França/Agência Senado

BRASÍLIA – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu nesta quinta-feira (8) à Procuradoria-Geral da República (PGR) a abertura de uma investigação para apurar a conduta do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz. A assessoria da PGR informou que a representação de Moro foi enviada à Procuradoria da República no Distrito Federal (que atua na primeira instância), já que o presidente da OAB não possui foro privilegiado.

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Ao apresentar uma representação, Moro destacou declarações de Santa Cruz, que afirmou ao jornal “Folha de S. Paulo” que o ministro “usa o cargo, aniquila a independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe de quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas” no caso das mensagens divulgadas pelo site “The Intercept Brasil”.

O site tem publicado, desde junho, mensagens atribuídas ao ex-juiz federal Sergio Moro e procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato.

Para Sergio Moro, o comentário do presidente da OAB repercutiu “em seu sentimento e senso de dignidade e decoro”, ao sugerir uma “conduta arbitrária no exercício das relevantes funções” de ministro de Estado.

“Atribuir falsamente ao Ministro da Justiça e Segurança Pública a condição de chefe de quadrilha configura em tese o crime de calúnia do art. 138 do Código Penal. Ainda afirma que o subscritor teria tido acesso a mensagens (“conversas”) de autoridades vítimas de hackeamento, fato que não é verdadeiro, o que também pode configurar crime contra a honra, como difamação”, escreveu Moro, em ofício encaminhado à procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Felipe Santa Cruz afirmou que não quis ofender Moro e admitiu crítica ‘acima do tom’.

Petrobrás decidiu rescindir contratos com Felipe Santa Cruz

O pedido de Sergio Moro foi apresentado à PGR na mesma semana em que foi noticiado que a Petrobrás decidiu rescindir dois contratos com o escritório de advocacia de Felipe Santa Cruz, sem alegar qualquer justificativa, segundo o próprio escritório informou em nota divulgada à imprensa na última quarta-feira (7).

O rompimento do contrato foi informado pela Petrobrás em meio às tensões entre Santa Cruz e o governo Bolsonaro.

Em 29 de julho, Bolsonaro criticou a OAB por sua atuação no inquérito envolvendo Adélio Bispo de Oliveira, que esfaqueou o então candidato do PSL em Juiz de Fora (MG) durante a campanha eleitoral.

Bolsonaro também afirmou que Fernando Santa Cruz, pai do presidente da OAB, foi morto por correligionários na década de 1970. A declaração contraria uma lei vigente e uma decisão judicial que reconhecem a responsabilidade do Estado brasileiro no sequestro e desaparecimento do então estudante de direito, em 1974.

A versão de Bolsonaro sobre a morte do militante não tem respaldo em informações oficiais. O presidente da OAB acionou então o Supremo para cobrar esclarecimentos de Bolsonaro.

Esclarecimentos. No último dia 1º, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 15 dias para o presidente Jair Bolsonaro, “querendo”, apresentar esclarecimentos sobre as declarações.

COM A PALAVRA, O PRESIDENTE DA OAB

Em nota divulgada à imprensa, Felipe Santa Cruz disse que não teve a motivação de ofender a honra de Moro.

“Ao contrário, a crítica feita foi jurídica e institucional, por meio de uma analogia e não imputando qualquer crime ao ministro.

Essa semana, no programa Roda Viva, reconheci que a analogia utilizada estava acima do tom que costumo usar, mesmo considerando os sistemáticos atentados contra preceitos do Estado democrático de direito que deram base à declaração”, afirmou o presidente da OAB.

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